Listar por título

Ordenar por:Orden:Resultados:

  • O progresso e a elevação histórica de Juàzeiro do Norte 
    Silva, Expedito Sebastião da, 1928- (Juazeiro do Norte (CE, BR) : Tip. São Francisco; José Bernardo da Silva, [19??]., 1900)
  • A proibição do bispo do Crato contra Frei Damião e o porquê 
    Batista, Abraão, 1935- (Juazeiro do Norte (CE, BR) : [s.n.], 1975, 1975)
  • O proibido 
    Braga, Rubem, 1913-1990 (1952-09-14)
  • um projeto 
    Braga, Rubem, 1913-1990 (1949-09-21)
  • Um projeto 
    Braga, Rubem, 1913-1990 (1959-05-14)
  • O projeto Asa Branca melhorando a terra sêca 
    Borges, José Francisco, 1935- ([S.l.] : [s.n.], [s.d.]., 1000)
  • Um projeto bárbaro 
    Braga, Rubem, 1913-1990 (1967-05-26)
  • Projeto Biblioteca Digital da Fundação Casa de Rui Barbosa 
    Martins, Maria Madalena Schmid ([Rio de Janeiro : Fundação Casa de Rui Barbosa, 2012], 2012)
  • O projeto de conservação preventiva do Museu Casa de Rui Barbosa 
    Carvalho, Claudia Suely Rodrigues de (2001)
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 702, de 2019 
    Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) (2019-11-19)
    Trata-se do projeto de decreto legislativo nº 702 de 2019 assinado pela bancada do Partido Socialismo e Liberdade(PSOL) que susta os efeitos do Decreto nº 10.107, de 06 de novembro de 2019, que transfere a Secretaria ...
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5498, de 2019 
    Calero, Marcelo (2019-10-10)
    Trata-se do projeto de decreto legislativo nº 5498 de 2019 assinado por Marcelo Calero que altera a Lei nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006, para dispor sobre a composição do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual ...
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 694 , de 2019 
    D’Angelo, Chico (2019-12-12)
    Trata-se do projeto de decreto legislativo nº 694 de 2019 assinado por Chico D´Angelo que transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo” e o decreto 10.108, de 2019, ...
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 700, de 2019 
    Melchionna, Fernanda (2019-11-19)
    Trata-se do Projeto de Decreto Legislativo nº 700/2019 apresentado pela deputada Fernanda Melchionna que Susta os efeitos do Decreto de 7 de Novembro de 2019 do Ministério da Cidadania que nomeia Roberto Rego Pinheiro ...
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 712, de 2019 
    Calero, Marcelo (2019-11-28)
    Trata-se do projeto de decreto legislativo nº 712 de 2019 assinado por Marcelo Calero que susta, nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição Federal, o Decreto nº 10.107, de 6 de novembro de 2019, do Presidente da ...
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 749 , de 2019 
    Calero, Marcelo (2019-12-11)
    Trata-se do projeto de decreto legislativo nº 749 de 2019 assinado por Marcelo Calero que susta, nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição Federal, o Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, do Presidente da ...
  • Projeto de elaboração do Plano Estadual de Cultura em Goiás 
    Secretaria de Cultura do Estado de Goiás (SECULT-GO) (2013-03-01)
    Trata-se do projeto de elaboração do Plano Estadual de Cultura de Goiás, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Cultura em março de 2013.
  • Projeto de lei 
    Brasil. Congresso Nacional (2009-12-02)
    Elaborado pelo Congresso Nacional, assinado por João Luiz Silva Ferreira, Paulo Bernardo Silva, Guido Mantega, Tarso Fernando Herz Genro, trata-se de documento projeto de lei referente ao ProCultura encaminhado ao Presidente ...
  • Projeto de Lei 
    Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2015)
    Trata-se de projeto de lei de 2015 que institui o Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro, o Programa Estadual de Fomento e Incentivo a Cultura, e apresenta como anexo único as diretrizes e estratégias do Plano ...
  • Projeto de Lei 
    Brasil. Presidência da República (2009)
    Trata-se do projeto de lei que altera e acresce dispositivos à Lei no 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais, e dá outras providências
  • Projeto de Lei 
    Brasil. Presidência da República (2002-03-28)
    Trata-se do documento que torna público, nos termos do art. 34, inciso II, do Decreto no 4.176, de 28 de março de 2002, projeto de lei que altera e acresce dispositivos à Lei no 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, ...