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  • A proibição do bispo do Crato contra Frei Damião e o porquê 
    Batista, Abraão, 1935- (Juazeiro do Norte (CE, BR) : [s.n.], 1975, 1975)
  • O proibido 
    Braga, Rubem, 1913-1990 (1952-09-14)
  • um projeto 
    Braga, Rubem, 1913-1990 (1949-09-21)
  • Um projeto 
    Braga, Rubem, 1913-1990 (1959-05-14)
  • Projeto Ademar Guerra – políticas públicas para jovens artistas do interior do estado de São Paulo: discursos, perspectivas e desafios 
    Valentim, Aldo (Rio de Janeiro. Fundação Casa de Rui Barbosa, 2014)
    O presente artigo apontará o percurso do Projeto Ademar Guerra, realizado desde 1997 pela Secretaria de Cultura do Governo do Estado de São Paulo, como política pública para os jovens artistas do interior do Estado de ...
  • O projeto Asa Branca melhorando a terra sêca 
    Borges, José Francisco, 1935- ([S.l.] : [s.n.], [s.d.]., 1000)
  • Um projeto bárbaro 
    Braga, Rubem, 1913-1990 (1967-05-26)
  • Projeto Biblioteca Digital da Fundação Casa de Rui Barbosa 
    Martins, Maria Madalena Schmid ([Rio de Janeiro : Fundação Casa de Rui Barbosa, 2012], 2012)
  • O projeto de conservação preventiva do Museu Casa de Rui Barbosa 
    Carvalho, Claudia Suely Rodrigues de (2001)
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 702, de 2019 
    Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) (2019-11-19)
    Trata-se do projeto de decreto legislativo nº 702 de 2019 assinado pela bancada do Partido Socialismo e Liberdade(PSOL) que susta os efeitos do Decreto nº 10.107, de 06 de novembro de 2019, que transfere a Secretaria ...
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5498, de 2019 
    Calero, Marcelo (2019-10-10)
    Trata-se do projeto de decreto legislativo nº 5498 de 2019 assinado por Marcelo Calero que altera a Lei nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006, para dispor sobre a composição do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual ...
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 694 , de 2019 
    D’Angelo, Chico (2019-12-12)
    Trata-se do projeto de decreto legislativo nº 694 de 2019 assinado por Chico D´Angelo que transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo” e o decreto 10.108, de 2019, ...
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 700, de 2019 
    Melchionna, Fernanda (2019-11-19)
    Trata-se do Projeto de Decreto Legislativo nº 700/2019 apresentado pela deputada Fernanda Melchionna que Susta os efeitos do Decreto de 7 de Novembro de 2019 do Ministério da Cidadania que nomeia Roberto Rego Pinheiro ...
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 712, de 2019 
    Calero, Marcelo (2019-11-28)
    Trata-se do projeto de decreto legislativo nº 712 de 2019 assinado por Marcelo Calero que susta, nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição Federal, o Decreto nº 10.107, de 6 de novembro de 2019, do Presidente da ...
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 749 , de 2019 
    Calero, Marcelo (2019-12-11)
    Trata-se do projeto de decreto legislativo nº 749 de 2019 assinado por Marcelo Calero que susta, nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição Federal, o Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, do Presidente da ...
  • Projeto de elaboração do Plano Estadual de Cultura em Goiás 
    Secretaria de Cultura do Estado de Goiás (SECULT-GO) (2013-03-01)
    Trata-se do projeto de elaboração do Plano Estadual de Cultura de Goiás, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Cultura em março de 2013.
  • Projeto de lei 
    Brasil. Congresso Nacional (2009-12-02)
    Elaborado pelo Congresso Nacional, assinado por João Luiz Silva Ferreira, Paulo Bernardo Silva, Guido Mantega, Tarso Fernando Herz Genro, trata-se de documento projeto de lei referente ao ProCultura encaminhado ao Presidente ...
  • Projeto de Lei 
    Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2015)
    Trata-se de projeto de lei de 2015 que institui o Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro, o Programa Estadual de Fomento e Incentivo a Cultura, e apresenta como anexo único as diretrizes e estratégias do Plano ...
  • Projeto de Lei 
    Brasil. Presidência da República (2009)
    Trata-se do projeto de lei que altera e acresce dispositivos à Lei no 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais, e dá outras providências
  • Projeto de Lei 
    Brasil. Presidência da República (2002-03-28)
    Trata-se do documento que torna público, nos termos do art. 34, inciso II, do Decreto no 4.176, de 28 de março de 2002, projeto de lei que altera e acresce dispositivos à Lei no 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, ...

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