Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais

Browsing Centro de Referência de Políticas Culturais by Title

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  • Lei nº 9.766 de 18 de dezembro de 1998 
    Brasil. Presidência da República (1998-12-18)
    Trata-se da lei nº 9.766 de 18 de dezembro de 1998 que altera a legislação que rege o Salário-Educação, e dá outras providências.
  • Lei nº 9.784 de 23 de novembro de 1999 
    Brasil. Presidência da República (1999-11-23)
    Trata-se da lei nº 9.784 de 23 de novembro de 1999 que altera dispositivos da Lei no 8.313, de 23 de dezembro de 1991, e dá outras providências.
  • Lei nº 9.790 de 23 de março de 1999 
    Brasil. Presidência da República (1999-03-23)
    Trata-se da lei nº 9.790 de 23 de março de 1999 que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina ...
  • Lei nº 9.874 - Altera dispositivos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - PRONAC 
    Brasil. Presidência da República (1999-11-23)
    Trata-se da lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999 que altera dispositivos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, e dá outras providências.
  • Lei nº 9.999, de 30 de agosto 2000 
    Brasil. Presidência da República (2000-08-30)
    Trata-se da lei nº 9.999 de 30, de agosto 2000, a qual altera o inciso VIII do art. 5o da Lei no 8.313, de 5 de novembro de 1996 e dá outras providências.
  • A Lei nº. 12.485/11 e o estímulo à produção e veiculação de conteúdos brasileiros na TV Paga 
    Brasil. Comissão de Cultura da Câmara Federal; Agência Nacional do Cinema (Brasil); Hirata, Maurício (2015-10-27)
    Trata-se de apresentação em powerpoint de audiências públicas da Comissão de Cultura da Câmara Federal, no ano de 2015. A Comissão conforme REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, realiza audiência pública com entidade ...
  • Lei nº180/2003 - Criação do Conselho Municipal de Cultura de Camaragibe 
    Conselho de Cultura de Camaragibe (2003-11-11)
    Trata-se de Lei nº180/2003 que cria o Conselho Municipal de Cultura de Camaragibe, datado de 04//11/2003. Documento publicado originalmente na plataforma culturadigital.br. Criada em 2009, a Plataforma representa um dos ...
  • Lei Rouanet 
    Brasil. Comissão de Cultura da Câmara Federal (2017)
    Trata-se de apresentação em powerpoint de audiências públicas da Comissão de Cultura da Câmara Federal, no ano de 2017. A Comissão conforme REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, realiza audiência pública com entidade ...
  • Lei Rouanet e Nova Instrução Normativa 
    Brasil. Comissão de Cultura da Câmara Federal (2017-06-08)
    Trata-se de apresentação em powerpoint de audiências públicas da Comissão de Cultura da Câmara Federal, no ano de 2017. A Comissão conforme REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, realiza audiência pública com entidade ...
  • Lei Sarney - Regulamento benefícios fiscais na área da Cultura. 
    Ministério da Cultura (MinC) (1987)
    Discurso do presidente José Sarney na solenidade de assinatura de mensagem ao congresso nacional, enviando projeto de lei que estabelece incentivos fiscais para a área da cultura
  • o Leiloeiro Oficial 
    Brasil. Comissão de Cultura da Câmara Federal (2015)
    Trata-se de apresentação em powerpoint de audiências públicas da Comissão de Cultura da Câmara Federal, no ano de 2015. A Comissão conforme REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, realiza audiência pública com entidade ...
  • Lima Cultura 
    Traza Consulting (2013)
    Trata-se de documento a respeito dos festivais e das atividades do Cultura Viva Comunitária, como um espaço de encontro e de visibilidade de grupos, coletivos e organizações que desenvolvem atividades culturais para as ...
  • Lima Cultura 
    Traza Consulting (2014)
    Trata-se de documento a respeito de recursos logísticos da área de promoção cultural e cidadania da gerência de cultura, elaborado em Lima, no Peru.
  • Linhas Gerais de um Planejamento Participativo para o Programa Cultura Viva 
    Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); da Silva, Frederico A. Barbosa; Labrea, Valéria Viana (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), 2014)
    Este livro corresponde ao Relatório Final do Redesenho do Programa Cultura Viva, concluído e entregue em dezembro de 2012. Esta publicação, ora disponibilizada aos leitores representa o produto de um processo de aprendizagem ...
  • Linhas Gerais de um Planejamento Participativo para o Programa Cultura Viva 
    Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) (2014)
    "O Grupo de Trabalho Cultura Viva (GT-CV)1,2 teve como objetivos institucionalizar e melhorar o desempenho global do Programa Arte Cultura e Cidadania – Cultura Viva. Para o atingimento destes objetivos, apostou-se na ...
  • Linhas Gerais de um Planejamento Participativo para o Programa Cultura Viva 
    Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) (2014)
    A publicação representa o produto de um processo de aprendizagem sobre o funcionamento do Programa Cultura Viva, imposto pela necessidade de readequação e realinhamento de suas ações, definindo com maior precisão os conceitos ...
  • Linhas Gerais de um Planejamento Participativo para o Programa Cultura Viva 
    Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) (2014)
    A presente obra consolida o novo Modelo Lógico da SCDC, a partir de todo o material apresentado e das discussões com a SCDC, o GT-CV e outros atores relevantes para o programa.
  • Lista tríplice para o CNPC 
    Ministério da Cultura (MinC); Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) (2010-03-02)
    Trata-se de um documento que especifica a lista tríplice para o CNPC , datado de 02/03/2010. Documento publicado originalmente na plataforma culturadigital.br . Criada em 2009, a Plataforma representa um dos eixos de ...
  • A Literatura e os espaços para a reflexão cultural 
    FUNARTE; Sergio Cohn (2015-10-26)
    Trata-se de artigo de Sergio Cohn, articulador da Literatura na Política Nacional das Artes, datado de 26 de outubro de 2015, sobre os Encontros Setoriais da Literatura. Documento publicado originalmente na plataforma ...
  • Loucos pela Diversidade - Da diversidade da loucura à identidade da cultura - Oficina Nacional de Indicação de Políticas Públicas Culturais para Pessoas em Sofrimento Mental e em Situações de Risco Social 
    Ministério da Cultura (MinC) (2007-08-17)
    Trata-se do Relatório Final da Oficina Nacional de Indicação de Políticas Públicas Culturais para Pessoas em Sofrimento Mental e em Situações de Risco Social intitulada Loucos pela Diversidade - Da diversidade da loucura ...

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