O documento tem como objetivo apresentar iniciativas estratégicas diversas, a serem implementadas pela Agência Nacional do Cinema, entre o período de 2017 a 2020.

O presente artigo recorre, em âmbito federal, as principais ações e estratégias para a formulação de políticas públicas para a área cultural (bem como para a consolidação de uma agenda de Estado para a área) a partir da ...

Elaborado pelo MinC, representado pela Secretaria de Políticas Culturais, Diretoria de Estudos e Pesquisas Culturais e Coordenação-Geral de Economia da Cultura e Estudos Culturais em maio de 2010, trata-se de material de ...

Trata-se da Medida Provisória nº 206, de 8 de agosto de 1990 que atribuí a natureza jurídica de autarquia ao Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural (IBPC)e atribuí à Biblioteca Nacional a natureza jurídica de fundação.

Trata-se da Medida Provisória nº 264, de 9 de novembro de 1990 que dispõe sobre a natureza jurídica do Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural (IBCP) e da Biblioteca Nacional. Convertida posteriormente na Lei nº 8.113, ...

Trata-se da Medida Provisória nº 710, de 4 de janeiro de 2016 que abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça, da Cultura, da Defesa, da Integração Nacional e do Turismo e de Encargos Financeiros da ...

Trata-se da Medida Provisória nº 728, de 23 de maio de 2016 que revoga dispositivos da Medida Provisória nº 726, de 12 de maio de 2016, restabelece dispositivos da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e cria as Secretarias ...

Trata-se de uma ata com a memória da 1ª Reunião do GT MinC-PNC para a revisão do Plano Nacional de Cultura, que ocorreu em Brasília no dia 03 de junho de 2014.

Trata-se de relatório do Mercosul cultural, que realizou, na cidade de Brasília, República Federativa do Brasil, no dia 18 de junho de 2015, a XXXVlll Reunião de Ministros da Cultura do MERCOSUL, com a presença dos ...

Trata-se de documento sobre a mesa 2 do I Seminário cultura e universidade, datado de abril de 2013. Documento publicado originalmente na plataforma culturadigital.br . Criada em 2009, a Plataforma representa um dos ...