Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais

Listar Centro de Referência de Políticas Culturais por fecha de publicación

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  • Anteprojeto de Decreto-Lei 
    Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1973)
    Cria o Serviço Nacional de Folclore e dá outras providências.
  • Anteprojeto de Decreto-Lei 
    Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1973)
    Cria o Serviço Nacional de Artes Plásticas e dá outras providências.
  • Estudos de Emendas à Constituição Federal 
    Brasil. Conselho Federal de Cultura (1973)
    Recomendação para a elaboração do anteprojeto de defesa integrada do patrimônio histórico e artístico nacional
  • Decreto número 72.312 
    Brasil. Presidência da República; Casa Civil; Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (1973-05-31)
    Trata-se de um decreto, datado de 31 de maios de 1973, que promulga a Convenção sobre as Medidas a serem Adotadas para Proibir e impedir a Importação, Exportação e Transportação e Transferência de Propriedade Ilícitas dos ...
  • Política Nacional de Cultura 
    Ministério da Educação e da Cultura (MEC); Ney Braga (Ministro da Educação e Cultura ) (1975)
    Trata-se de um livro, publicado em 1975. O documento aqui apresentado, recebeu a contribuição do Conselho Federal de Cultura, encerra a concepção básica do que entendemos por política de cultura; procura definir e situar, ...
  • Bases para a formulação da Política Nacional de Cultura 
    Conselho Federal de Cultura (CFC) (1975)
    Considerações do Conselho Federal de Cultura acerca do documento base da Política Nacional de Cultura.
  • Decreto número 76.905 
    Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Subsecretaria de Informações (1975-12-24)
    Trata-se de um decreto, datado de 24 de dezembro de 1975, que promulgada a Convenção Universal sobre Direito de Autor, revisão de Paris, 1971.
  • II Plano Setorial de Educação e Cultura (1975/1979) 
    Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1976)
    Plano quinquienal que desenvolve e aplica os documentos Política Nacional Integrada da Educação, Política Nacional de Educação Física e Desportos e Política Nacional de Cultura. Pretende o progresso da qualidade do ensino ...
  • Calendário Cultural do Brasil 76 
    Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1976)
    Listagem das principais efemérides e eventos culturais de âmbito regional e nacional a serem realizados no ano correspondente.
  • Políticas culturales: estudios y documentos 
    R. Harvey, Edwin (Unesco, 1977)
    Esta coleção tem como finalidade exemplificar como se planejar e aplicar políticas culturais em diferentes Estados Membros da Unesco, levando em consideração aspectos como, sua próprias concepções de cultura, seus sistemas ...
  • Conclusões do encontro de secretários de cultura: subsídios para um programa de integração cultural 
    Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1977)
    As conclusões do Encontro de Secretários de Cultura, que ora se divulga, são o resultado do esforço conjunto das autoridades federais e estaduais que, no campo da cultura, procuram harmonizar pensamento e decisões com o ...
  • Calendário Cultural do Brasil 77 
    Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1977)
    Listagem das principais efemérides e eventos culturais de âmbito regional e nacional a serem realizados no ano correspondente.
  • Educação, Cultura e Desporto 
    Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1977)
    O Ministério da Educação e Cultura vem desenvolvendo intensamente a sua atuação1 o campo cultural. Hoje, indiscutivelmente, se pode dizer que o M C já é realmente um Ministério da Cultura. Através de atividades que visam ...
  • Decreto Legislativo de Nº 74 
    Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Subsecretaria de Informações (1977-06-30)
    Trata-se do Decreto Legislativo Nº 74 que aprova o texto da Convenção Relativa à Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural. O documento é assinado pelo presidente do Senado Federal Petrônio Portella em 30 de Junho ...
  • Decreto número 80.978 
    Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Subsecretaria de Informações (1977-12-12)
    Trata-se de um decreto, datado de 12 de dezembro de 1977, que promulga a Convenção Relativa à Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, de 1972.
  • Lei n.° 6.513/77 - Dispõe sobre a criação de Áreas Especiais e de Locais de Interesse Turístico 
    Brasil. Presidência da República (1977-12-20)
    Trata-se da lei nº 6.513, de 20 de dezembro de 1977 que dispõe sobre a criação de Áreas Especiais e de Locais de Interesse Turístico.
  • Intergovernmental Conference on Cultural Policies in Latin America and Caribbean 
    UNESCO (UNESCO, 1978)
    Documento é resultado da Conferência Intergovernamental de Políticas Culturais da América Latina e do Caribe, e apresenta as caraterísticas, particularidades e problemas concernentes a cultura, políticas culturais, ...
  • Coletânea da legislação da educação e da cultura 
    Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1978)
    Compêndio de leis, decretos e portarias interministeriais e ministeriais na área de educação e cultura. Destacam-se as seguintes disposições: (i) Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artista e de Técnico em ...
  • Legislação do Conselho Federal de Cultura - Versão Atualizada 
    Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1978)
    O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o parágrafo único do art. 31 do Ato Institucional n.9 2 e tendo em vista o Ato Complementar n. 9 23, decreta: Art. 19 - O Conselho Federal de Cultura será ...
  • O Conselho Federal de Cultura 
    Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1978)
    Em 1966, no Governo do Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, o titular da Pasta da Educação, Prof. Flávio Suplicy de Lacerda, criou uma comissão com a finalidade precípua de reformular a política cultural do País. ...

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