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Programa Cultural para o Desenvolvimento do Brasil
Ministério da Cultura (MinC)
(
2006
)
1ª Conferência Nacional de Cultura | 2005/2006
Ministério da Cultura (MinC)
(
Ministério da Cultura
,
2006
)
Plano Nacional de Cultura: Informações gerais, orientações e formulário para contribuição
Secretaria de Políticas Culturais (SPC/MinC)
;
Ministério da Cultura (MinC)
(
2006-08
)
Divulgação do - Prêmio Culturas Indígenas 2006 – Edição Ângelo Cretã
Ministério da Cultura (MinC)
(
2006
)
Decreto nº 5.753
Presidência da República
(
2006-04-12
)
Decreto número 5.760/2006
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República
(
2006-04-24
)
Decreto número 5.753
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República
(
2006-04-12
)
Portaria n° 31, de 18 de abril de 2006
Brasil. Ministério da Cultura
(
2006-04-20
)
Decreto Nº 5.761
Brasil. Ministério da Cultura
(
2006-04-27
)
Decreto Nº 5.711
Brasil. Ministério da Cultura
(
2006-02-24
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Ministério da Cultura (MinC) (15)
Brasil. Presidência da República (5)
Brasil. Ministério da Cultura (4)
Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (3)
MACHADO, Gilmar (2)
Secretaria para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (2)
Agência Nacional do Cinema (Brasil) (1)
BERNARDI, Iara (1)
BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (1)
Brasil. Congresso Nacional (1)
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Subject
Plano Nacional de Cultura (PNC) (10)
Legislação federal (7)
Patrimônio cultural (6)
Políticas públicas (6)
Sistema Nacional de Cultura (SNC) (6)
Conferência Nacional de Cultura (CNC) (5)
Diversidade cultural (5)
Salvaguarda (5)
Legislação da cultura (4)
UNESCO (4)
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Date Issued
2006 (43)