Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais
Search
Login
English
español
português (Brasil)
RUBI :: Home
→
Centro de Referência de Políticas Culturais
→
Search
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.
Search
Filters
Use filters to refine the search results.
Current Filters:
Title
Author
Subject
Date issued
Contains
Equals
ID
Not Contains
Not Equals
Not ID
New Filters:
Title
Author
Subject
Date issued
Contains
Equals
ID
Not Contains
Not Equals
Not ID
Showing 10 out of a total of 60 results for community: Centro de Referência de Políticas Culturais.
(0.1 seconds)
Now showing items 51-60 of 60
Previous Page
1
. . .
3
4
5
6
Sort Options:
Relevance
Title Asc
Title Desc
Issue Date Asc
Issue Date Desc
Results Per Page:
5
10
20
40
60
80
100
Emenda Constitucional nº 48, de 10 de Agosto de 2005
Brasil. Presidência da República
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República
(
2005-08-10
)
Diário Oficial da União, No 231, sexta-feira, 3 de dezembro de 2010
Brasil. Presidência da República
(
2010-12-03
)
Diário Oficial da União, No 39, quarta-feira, 27 de fevereiro de 2008
Brasil. Presidência da República
(
2008-02-27
)
Diário Oficial da União, No 236, sexta-feira, 10 de dezembro de 2010
Brasil. Presidência da República
(
2010-12-10
)
Diário Oficial da União, No 174, sexta-feira, 10 de setembro de 2010
Brasil. Presidência da República
(
2010-09-10
)
Decreto nº 4.805 da Secretaria de Articulação Institucional (SAI)
Brasil. Presidência da República
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República
(
2012-05-31
)
Projeto de Lei
Brasil. Presidência da República
(
2002-03-28
)
DECRETO Nº 6.177, DE 1º DE AGOSTO DE 2007
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República
(
2007-08-01
)
Lei nº 8.029 de 12 de abril de 1990
Brasil. Presidência da República
(
1990-04-12
)
Lei nº 9.999, de 30 de agosto 2000
Brasil. Presidência da República
(
2000-08-30
)
Now showing items 51-60 of 60
Previous Page
1
. . .
3
4
5
6
Sort Options:
Relevance
Title Asc
Title Desc
Issue Date Asc
Issue Date Desc
Results Per Page:
5
10
20
40
60
80
100
Browse
All of DSpace
Communities & Collections
By Issue Date
Authors
Titles
Subjects
This Community
By Issue Date
Authors
Titles
Subjects
My Account
Login
Register
Discover
Author
Brasil. Presidência da República (60)
Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (9)
Secretaria para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (7)
Casa Civil da Presidência da República (2)
Casa Civil (1)
Subject
Legislação federal (36)
Patrimônio cultural (10)
Bens culturais (7)
Fomento à cultura (7)
Diversidade cultural (6)
Internacionalização (6)
Ministério da Cultura (MinC) (5)
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) (5)
Direitos autorais (4)
Estrutura organizacional (4)
... View More
Date Issued
2010 - 2016 (10)
2000 - 2009 (21)
1990 - 1999 (22)
1970 - 1979 (3)
1960 - 1969 (2)
1950 - 1959 (1)
1941 - 1949 (1)