Browsing Governo Federal by Title

Sort by: Order: Results:

  • Medida Provisória n. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2001-09-06)
    Documento que Estabelece princípios gerais da Política Nacional do Cinema, cria o Conselho Superior do Cinema e a Agência Nacional do Cinema - ANCINE, institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema Nacional - ...
  • Medida Provisória nº 206, de 8 de agosto de 1990. 
    Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (1990-08-08)
    Trata-se da Medida Provisória nº 206, de 8 de agosto de 1990 que atribuí a natureza jurídica de autarquia ao Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural (IBPC)e atribuí à Biblioteca Nacional a natureza jurídica de fundação.
  • Medida Provisória nº 242, de 10 de outubro de 1990 
    Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (1990-10-10)
    Trata-se da Medida Provisória nº 242, de 10 de outubro de 1990 que dispõe sobre a natureza jurídica do Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural (IBPC) e da Biblioteca Nacional.
  • Medida Provisória nº 264, de 9 de novembro de 1990. 
    Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (1990-11-09)
    Trata-se da Medida Provisória nº 264, de 9 de novembro de 1990 que dispõe sobre a natureza jurídica do Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural (IBCP) e da Biblioteca Nacional. Convertida posteriormente na Lei nº 8.113, ...
  • Medida Provisória nº 491, de 23 de junho de 2010. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2010-06-23)
    O documento trata-se de uma Medida provisória que institui o "Programa Cinema Perto de Você", destinado à ampliação, diversificação e descentralização do mercado de salas de exibição cinematográfica no Brasil. O texto ...
  • Medida Provisória nº 710, de 4 de janeiro de 2016 
    Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos (2016-01-04)
    Trata-se da Medida Provisória nº 710, de 4 de janeiro de 2016 que abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça, da Cultura, da Defesa, da Integração Nacional e do Turismo e de Encargos Financeiros da ...
  • Medida Provisória nº 726, de 12 de maio de 2016 
    Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos (2016-05-12)
    Trata-se da Medida Provisória nº 726, de 12 de maio de 2016 que altera e revoga dispositivos da Lei nº 10.683, de 28 de aio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios.
  • Medida Provisória nº 728, de 23 de maio de 2016 
    Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos (2016-05-23)
    Trata-se da Medida Provisória nº 728, de 23 de maio de 2016 que revoga dispositivos da Medida Provisória nº 726, de 12 de maio de 2016, restabelece dispositivos da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e cria as Secretarias ...
  • As melhores obras, as maiores atuações: Grande Prêmio Cinema Brasil 
    Ministério da Cultura (MinC) (2000-01-01)
    Informativo do Ministério da Cultura sobre o Grande Prêmio Cinema Brasil, e sua importância para o desenvolvimento da Política de Audiovisual do Brasil.
  • Memória da 1ª Reunião do GT MinC-PNC para a revisão do Plano Nacional de Cultura 
    Ministério da Cultura (MinC); Secretaria de Políticas Culturais (SPC/MinC) (2014-06-03)
    Trata-se de uma ata com a memória da 1ª Reunião do GT MinC-PNC para a revisão do Plano Nacional de Cultura, que ocorreu em Brasília no dia 03 de junho de 2014.
  • MERCOSUURMC/Ata n. 01/15 - XXXVlll Reunião de ministros da cultura do MERCOSUL 
    Mercosul; Ministério da Cultura (MinC); Secretaria do MERCOSUL Cultural (2015)
    Trata-se de relatório do Mercosul cultural, que realizou, na cidade de Brasília, República Federativa do Brasil, no dia 18 de junho de 2015, a XXXVlll Reunião de Ministros da Cultura do MERCOSUL, com a presença dos ...
  • Mesa 1: Diversidade na Universidade – Parcerias 
    Ministério da Cultura (MinC); Universidade Federal da Bahia (UFBA) (2013-04)
    Trata-se de documento sobre a mesa 1 do I Seminário cultura e universidade, datado de abril de 2013. Documento publicado originalmente na plataforma culturadigital.br . Criada em 2009, a Plataforma representa um dos ...
  • Mesa 2: A Formação de Gestores Culturais e o Sistema Nacional de Cultura 
    Ministério da Cultura (MinC); Universidade Federal da Bahia (UFBA) (2013-04)
    Trata-se de documento sobre a mesa 2 do I Seminário cultura e universidade, datado de abril de 2013. Documento publicado originalmente na plataforma culturadigital.br . Criada em 2009, a Plataforma representa um dos ...
  • Mesa 3: Uma política para acervos digitais e a interface com a educação 
    Ministério da Cultura (MinC); Universidade Federal da Bahia (UFBA) (2013-04)
    Trata-se de documento sobre a mesa 3 do I Seminário cultura e universidade, datado de abril de 2013, Documento publicado originalmente na plataforma culturadigital.br . Criada em 2009, a Plataforma representa um dos ...
  • Mesa 4: O desafio da expansão do ensino, da pesquisa e da extensão em arte e cultura 
    Ministério da Cultura (MinC); Universidade Federal da Bahia (UFBA) (2013-04)
    Trata-se de documento sobre a mesa 4 do I Seminário cultura e universidade, datado de abril de 2013. Documento publicado originalmente na plataforma culturadigital.br . Criada em 2009, a Plataforma representa um dos ...
  • Mesa 5: Perspectivas para formação em competências criativas 
    Ministério da Cultura (MinC); Universidade Federal da Bahia (UFBA) (2013-04)
    Trata-se de documento sobre a mesa 5 do I Seminário cultura e universidade, datado de abril de 2013. Documento publicado originalmente na plataforma culturadigital.br . Criada em 2009, a Plataforma representa um dos ...
  • Metas do Plano Nacional de Cultura 
    Ministério da Cultura (MinC) (2011-12)
    Trata-se de publicação que consolida as metas do Plano Nacional de Cultura (PNC). O documento foi publicado em dezembro de 2011 (período em que as metas foram aprovadas) pelo Ministério da Cultura (MinC), em Brasília (DF).
  • As metas do Plano Nacional de Cultura 
    Ministério da Cultura (MinC) (2013)
    O documento, divulgado durante o Encontro Nacional de novos Prefeiros e Prefeitas ocorrido em 2013 em Brasília, se pretende um orientador para o gestor público no planejamento de suas políticas. As 274 ações presentes no ...
  • As metas do Plano Nacional de Cultura (3ª edição) 
    Ministério da Cultura (MinC) (2013-10)
    Trata-se de publicação elaborada no formato de perguntas e respostas que apresenta de maneira detalhada as metas do Plano Nacional de Cultura (PNC). O documento foi publicado em outubro de 2013 pelo Ministério da Cultura ...
  • Metas do Plano Nacional de Cultura (PNC) para 2020 
    Ministério da Cultura (MinC) (2011-12-01)
    Metas do Plano Nacional de Cultura (PNC) para 2020. As proposições e os desafios do PNC estão descritos em cinco capítulos, que apresentam 14 diretrizes, 36 estratégias e 275 ações para se pensar o papel do Estado e a ...

Search DSpace


Browse

My Account