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  • Mais Cultura: a marca de uma política de Estado 
    Ministério da Cultura (MinC) (2007)
    Apresentação do programa nacional Mais Cultura, discorre sobre ações, resultados e apresenta estatísticas acerca das necessidades culturais da população.
  • Manaus e Porto Velho recebem a Caravana da Cidadania e Diversidade Cultural 
    Ministério da Cultura (MinC) (2012-04-18)
    Trata-se de uma notícia, publicada em 18 de abril de 2012, pelo MinC, para divulgar a caravana do Ministério da Cultura na região norte.
  • Manual de Gestão Documental 
    BRASIL, Fundação Biblioteca Nacional; BRASIL, Ministério da Cultura (2016)
    Este Manual reúne os diversos instrumentos de gestão documental previstos na legislação arquivística e correlatas vigentes, de modo a orientar a sua aplicação, constituindo-se em material de consulta para os servidores e ...
  • Manual de Identidade Visual Brasil Criativo 
    Secretaria da Economia Criativa; Ministério da Cultura (MinC) (2015)
    Trata-se de um documento que estabelece padrões de identidade visual para o programa Brasil Criativo. Documento publicado originalmente na plataforma culturadigital.br . Criada em 2009, a Plataforma representa um dos ...
  • Manual de Orientação para candidatos Prêmio Culturas Populares 2009 – Edição Mestra Dona Izabel - Artesã Ceramista do Vale do Jequitinhonha 
    Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural (SID/MinC); Ministério da Cultura (MinC) (2009)
    Elaborado pela SID em 2009, trata-se do Manual de Orientação para Candidatos cujo objetivo é prover das necessárias informações os mestres das culturas populares, os grupos e comunidades – formais ou informais - a concorrerem ...
  • Manual do Avaliador - Cultura e Comunicação 
    Ministério da Cultura (MinC) (2005)
    Este Manual foi elaborado para orientar os avaliadores no trabalho de leitura das fichas de inscrição e de análise das iniciativas inscritas na 3a edição do Prêmio Cultura Viva. Aqui se encontram os conceitos e eixos ...
  • Manutenção do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan) como autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura 
    Brasil. Comissão de Cultura da Câmara Federal; Coelho, Olinio (2016-07-13)
    Trata-se de apresentação em powerpoint de audiências públicas da Comissão de Cultura da Câmara Federal, no ano de 2016. A Comissão conforme REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, realiza audiência pública com entidade ...
  • Mapa Estratégico 2017-2020 
    Agência Nacional do Cinema (Brasil) (2017)
    O documento tem como objetivo apresentar iniciativas estratégicas diversas, a serem implementadas pela Agência Nacional do Cinema, entre o período de 2017 a 2020.
  • Material de apoio à divulgação da criação e implantação do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais – SNIIC 
    Coordenação-Geral de Economia da Cultura e Estudos Culturais (MinC); Diretoria de Estudos e Pesquisas Culturais (MinC); Secretaria de Políticas Culturais (SPC/MinC); Ministério da Cultura (MinC) (2010-05)
    Elaborado pelo MinC, representado pela Secretaria de Políticas Culturais, Diretoria de Estudos e Pesquisas Culturais e Coordenação-Geral de Economia da Cultura e Estudos Culturais em maio de 2010, trata-se de material de ...
  • Medida Provisória n. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2001-09-06)
    Documento que Estabelece princípios gerais da Política Nacional do Cinema, cria o Conselho Superior do Cinema e a Agência Nacional do Cinema - ANCINE, institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema Nacional - ...
  • Medida Provisória nº 206, de 8 de agosto de 1990. 
    Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (1990-08-08)
    Trata-se da Medida Provisória nº 206, de 8 de agosto de 1990 que atribuí a natureza jurídica de autarquia ao Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural (IBPC)e atribuí à Biblioteca Nacional a natureza jurídica de fundação.
  • Medida Provisória nº 242, de 10 de outubro de 1990 
    Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (1990-10-10)
    Trata-se da Medida Provisória nº 242, de 10 de outubro de 1990 que dispõe sobre a natureza jurídica do Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural (IBPC) e da Biblioteca Nacional.
  • Medida Provisória nº 264, de 9 de novembro de 1990. 
    Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (1990-11-09)
    Trata-se da Medida Provisória nº 264, de 9 de novembro de 1990 que dispõe sobre a natureza jurídica do Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural (IBCP) e da Biblioteca Nacional. Convertida posteriormente na Lei nº 8.113, ...
  • Medida Provisória nº 491, de 23 de junho de 2010. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2010-06-23)
    O documento trata-se de uma Medida provisória que institui o "Programa Cinema Perto de Você", destinado à ampliação, diversificação e descentralização do mercado de salas de exibição cinematográfica no Brasil. O texto ...
  • Medida Provisória nº 710, de 4 de janeiro de 2016 
    Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos (2016-01-04)
    Trata-se da Medida Provisória nº 710, de 4 de janeiro de 2016 que abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça, da Cultura, da Defesa, da Integração Nacional e do Turismo e de Encargos Financeiros da ...
  • Medida Provisória nº 726, de 12 de maio de 2016 
    Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos (2016-05-12)
    Trata-se da Medida Provisória nº 726, de 12 de maio de 2016 que altera e revoga dispositivos da Lei nº 10.683, de 28 de aio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios.
  • Medida Provisória nº 728, de 23 de maio de 2016 
    Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos (2016-05-23)
    Trata-se da Medida Provisória nº 728, de 23 de maio de 2016 que revoga dispositivos da Medida Provisória nº 726, de 12 de maio de 2016, restabelece dispositivos da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e cria as Secretarias ...
  • As melhores obras, as maiores atuações: Grande Prêmio Cinema Brasil 
    Ministério da Cultura (MinC) (2000-01-01)
    Informativo do Ministério da Cultura sobre o Grande Prêmio Cinema Brasil, e sua importância para o desenvolvimento da Política de Audiovisual do Brasil.
  • Memória da 1ª Reunião do GT MinC-PNC para a revisão do Plano Nacional de Cultura 
    Ministério da Cultura (MinC); Secretaria de Políticas Culturais (SPC/MinC) (2014-06-03)
    Trata-se de uma ata com a memória da 1ª Reunião do GT MinC-PNC para a revisão do Plano Nacional de Cultura, que ocorreu em Brasília no dia 03 de junho de 2014.
  • MERCOSUURMC/Ata n. 01/15 - XXXVlll Reunião de ministros da cultura do MERCOSUL 
    Mercosul; Ministério da Cultura (MinC); Secretaria do MERCOSUL Cultural (2015)
    Trata-se de relatório do Mercosul cultural, que realizou, na cidade de Brasília, República Federativa do Brasil, no dia 18 de junho de 2015, a XXXVlll Reunião de Ministros da Cultura do MERCOSUL, com a presença dos ...

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