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Relatório da 1ª Conferência Nacional de Cultura (CNC)
Ministério da Cultura (MinC)
(
2006-08-12
)
I Conferência Nacional de Cultura 2005/2006: estado e sociedade construindo políticas públicas de cultura. Texto base
Ministério da Cultura (MinC)
(
2006
)
Projeto de lei sem número/2006
Brasil. Congresso Nacional
(
2006
)
Decreto nº 5.761, de 27 de abril de 2006
Brasil. Presidência da República
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República
(
2006-04-27
)
Decreto nº 5.760, de 24 de abril de 2006
Brasil. Presidência da República
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República
(
2006-04-24
)
Decreto nº 5.753, de 12 de abril de 2006
Brasil. Presidência da República
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República
(
2006-04-12
)
Oficinas do Sistema Nacional de Cultura
Lia Calabre
;
Ministério da Cultura (MinC)
(
2006
)
I Conferência Nacional de Cultura (CNC) - Diretrizes relacionadas ao Sistema Nacional de Cultura (SNC)
Ministério da Cultura (MinC)
(
2006-08-06
)
Iª CNC - Diretrizes
Ministério da Cultura (MinC)
(
2006
)
Declaración de Brasilia
Centro Regional para la Salvaguardia del Patrimonio Cultural Inmaterial de América Latina (CRESPIAL)
(
2006-05-19
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Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (3)
MACHADO, Gilmar (2)
Secretaria para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (2)
Agência Nacional do Cinema (Brasil) (1)
BERNARDI, Iara (1)
BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (1)
Brasil. Congresso Nacional (1)
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Plano Nacional de Cultura (PNC) (10)
Legislação federal (7)
Patrimônio cultural (6)
Políticas públicas (6)
Sistema Nacional de Cultura (SNC) (6)
Conferência Nacional de Cultura (CNC) (5)
Diversidade cultural (5)
Salvaguarda (5)
Legislação da cultura (4)
UNESCO (4)
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Fecha
2006 (35)