Browsing Ministério da Cultura (MinC) by Title

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  • Panorama da Economia Criativa no Brasil 
    Brasil. Comissão de Cultura da Câmara Federal; Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); Oliveira, João (2015-08)
    Trata-se de apresentação em powerpoint de audiências públicas da Comissão de Cultura da Câmara Federal, no ano de 2015. A Comissão conforme REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, realiza audiência pública com entidade ...
  • Parecer de Dirigente do Controle Interno 
    Ministério da Cultura (MinC); Biblioteca Nacional (2016)
    A partir dos aspectos observados na prestação de contas anual do exercício de 2016, da Fundação Biblioteca Nacional, Sérgio Sá Leitão apresenta seu parecer perante resultados quantitativos e qualitativos da gestão de ...
  • Parecer nº1.056 
    Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania; Suplicy, Marta (2012-08-02)
    Trata-se de Parecer nº1.056 da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre a propost de Emenda à Constituição nº34 de 2012 tendo como primeiro signatário o Deputado Paulo Pimenta que acrescenta o artigo 216-A à ...
  • O passado vive nesses espaços históricos. Museus brasileiros: História e Arte 
    Ministério da Cultura (MinC) (2000-01-01)
    Compêndio com os principais museus do Brasil, suas especificidades e informações sobre o funcionamento dos espaços.
  • Patrocínio Cultural 
    Brasil. Comissão de Cultura da Câmara Federal, BNDES (2019-04-11)
    Trata-se de apresentação em powerpoint de audiências públicas da Comissão de Cultura da Câmara Federal, no ano de 2019. A Comissão conforme REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, realiza audiência pública com entidade ...
  • Patrocínio Cultural 
    Brasil. Comissão de Cultura da Câmara Federal (2019)
    Trata-se de apresentação em powerpoint de audiências públicas da Comissão de Cultura da Câmara Federal, no ano de 2019. A Comissão conforme REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, realiza audiência pública com entidade ...
  • Patrocínios da comunicação e marcas 
    Brasil. Comissão de Cultura da Câmara Federal; Petrobras (2019-04)
    Trata-se de apresentação em powerpoint de audiências públicas da Comissão de Cultura da Câmara Federal, no ano de 2019. A Comissão conforme REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, realiza audiência pública com entidade ...
  • PEC 150 
    Brasil. Ministério da Cultura (2007-09-05)
    Trata-se da Proposta de Emenda à Constituição 150/2007, de autoria do Deputado Albano Franco, que objetiva a aplicação de recursos tributários anualmente na área da cultura por pelo menos 2% da receita tributária da União. ...
  • PEC 324 
    Brasil. Ministério da Cultura (2001)
  • PEC 416/2005 
    Pimenta, Paulo (2012-11-01)
    Trata-se do texto e justificação da Emenda Constitucional nº 416 que acrescenta o art. 216 à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura assinado pelo deputado Paulo Pimenta.
  • PEC 416/2005 
    Brasil. Ministério da Cultura (2005-06-16)
    Trata-se dos documentos da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição 416/2005, de autoria do Deputado Paulo Pimenta, que acrescenta o artigo 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura. Todos ...
  • Perguntas frequentes SNC 
    Ministério da Cultura (MinC) (2000)
    Trata-se de publicação de orientações acerca do Sistema Nacional de Cultura (SNC), contendo perguntas frequentes e as respectivas respostas. Documento elaborado possivelmente elaborado entre 2000 a 2010
  • Perguntas Frequentes | Consulta Pública das Metas do Plano Nacional de Cultura 
    Ministério da Cultura (2010-01)
    Trata-se de página sobre perguntas frequentes do site Consulta Pública das Metas do Plano Nacional de Cultura. Em 3 de julho de 2013 foi disponibilizada para o público uma plataforma de acompanhamento do Plano Nacional ...
  • Pesquisa-ação 
    Casa da Arte de Educar; Ministério da Cultura (MinC); Ministério da Educação (MEC) (2012-08)
    Trata-se do relatório parcial do Encontro do Coletivo Investigador em Porto Alegre RS
  • PL 6835/2006 - Projeto de Lei 
    MACHADO, Gilmar (2006-03-30)
    Trata-se de documento a respeito do Projeto de Lei PL 6835/2006, a respeito da aprovação do Plano Nacional de Cultura - PNC.
  • Planejamento Estratégico 2019-2022 
    BRASIL, Fundação Biblioteca Nacional; BRASIL, Ministério da Cultura (2018-10)
    Relatório de Planejamento Estratégico para o período de 2019-2022 confeccionado pelo Comitê para a a elaboração do planejamento estratégico da Fundação Biblioteca Nacional - FBN, nomeado pela Portaria n. 121 de outubro de 2017.
  • Plano da Secretaria da Economia Criativa - Políticas, diretrizes e ações 2011 a 2014 
    Ministério da Cultura (MinC); Secretaria da Economia Criativa (2011)
    Trata-se do plano de políticas, diretrizes e metas da Secretaria da Economia Criativa no período de 2011 a 2014. Documento publicado originalmente na plataforma culturadigital.br . Criada em 2009, a Plataforma representa ...
  • Plano de Dados Abertos Ancine 2017 
    Agência Nacional do Cinema (Brasil) (2017)
    Documento orientador para as ações de implementação e promoção de abertura de dados na Agência Nacional do Cinema (Ancine).
  • Plano de Integridade Fundação Biblioteca Nacional/MinC 
    Ministério da Cultura (MinC); Biblioteca Nacional (2018-11-28)
    O Plano de Integridade da Fundação Biblioteca Nacional tem como objetivo divulgar a estrutura de funcionamento da instituição, riscos, atuais e novos de integridade e medidas de tratamento. Assim como o monitoramento e ...
  • Plano de trabalho programado 
    Fundação Biblioteca Nacional (2003)
    O documento trata-se de plano de trabalho programado da Biblioteca Nacional a respeito da ampliação, modernização, restauração e ampliação de acervos bibliográficos e documentais e preservação de acervos culturais.

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