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  • Portaria nº 457, de 19 de dezembro de 2014 
    Instituto Brasileiro de Museus (2014-12-19)
    Trata-se da Portaria nº 457, de 19 de dezembro de 2014 que Dispõe sobre a competência para autorizar a celebração de novos contratos administrativos, ou a prorrogação dos contratos em vigor relativos às atividades de custeio ...
  • Portaria nº 555-E, de 25 de setembro de 2018 
    Agência Nacional do Cinema (Brasil) (2018-09-25)
    Documento que tem como objetivo apresentar indicadores e metas de desempenho institucional da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, para o período de 1º de julho de 2018 a 30 de junho de 2019.
  • Portaria nº 56, de 15 de março de 2018 
    Fundação Cultural Palmares; Brasil. Ministério da Cultura (2018-03-15)
    Trata-se da portaria nº 56, de 15 de março de 2018 que aprova o Planejamento Estratégico para o período 2018 - 2019 e estabelece as diretrizes para a Gestão Estratégica no âmbito da Fundação Cultural Palmares
  • Portaria nº 68, de 18 de setembro de 2009 
    Brasil. Ministério da Cultura. Gabinete (2009-09-18)
    Trata-se da portaria nº 68, de 18 de setembro de 2009 que aprova o Regimento Interno da Fundação Cultural Palmares.
  • Portaria nº 78, de 15 de junho de 2010. 
    Fundação Cultural Palmares (2010-06-18)
    Trata-se da Portaria nº 78, de 15 de junho de 2010 que aprova a 1ª edição do Manual de Convênios e Instrumentos de Repasse - Orientações Técnicas ao Convenente, que apresenta orientações as entidades públicas e privadas ...
  • Portaria nº 98, de 26 de novembro de 2007 
    Fundação Cultural Palmares (2007-11-26)
    Trata-se da Portaria Nº 98, de 26 de Novembro de 2007 que institui o Cadastro Geral de Remanescentes das Comunidades dos Quilombos da Fundação Cultural Palmares, também autodenominadas Terras de Preto, Comunidades Negras, ...
  • Portarias Ancine - Comissão de Gênero, Raça e Diversidade 
    Agência Nacional do Cinema (Brasil) (2017-11-17)
    Portarias, datadas do período de novembro a dezembro de 2017, que tem como objetivo constituir a Comissão de Gênero, Raça e Diversidade e delimitar atividades a serem desenvolvidas por esta, em prol da inclusão e igualdade ...
  • Portarias Ancine - Pedidos de dispensa de vinculação de conteúdo audiovisual brasileiro 
    Agência Nacional do Cinema (Brasil) (2012)
    Portarias, datadas do período de agosto de 2012 a outubro de 2013, referentes a pedido de dispensa de veiculação de conteúdo audiovisual brasileiro, realizado por diversos canais de programação estrangeiros.
  • Portarias Ancine - Programa de Apoio a Participação de Obras em Eventos Internacionais 
    Agência Nacional do Cinema (Brasil) (2011)
    Portarias, datadas do período de junho de 2011 a janeiro de 2016, referentes ao Programa de Apoio à Participação de Filmes Brasileiros em Festivais Internacionais e de Projetos de Obras Audiovisuais em Laboratórios e ...
  • Portarias Ancine - Programa de Apoio à Participação de Filmes e Obras Audiovisuais em Eventos Internacionais 
    Agência Nacional do Cinema (Brasil) (2011)
    Portarias, datadas do período de junho de 2011 a janeiro de 2016, referentes ao Programa de Apoio à Participação de Filmes Brasileiros em Festivais Internacionais e de Projetos de Obras Audiovisuais em Laboratórios e ...
  • Portarias Ancine - Programa de Apoio à Participação de Produtores Brasileiros de Audiovisual em Eventos 
    Agência Nacional do Cinema (Brasil) (2013)
    Portarias, datadas do período de outubro de 2013 a janeiro de 2016, referentes ao Programa de Apoio a Participação de Produtores Brasileiros de Audiovisual em Eventos de Mercado e Rodadas de Negócios Internacionais, e aos ...
  • Portarias Ancine - Programa de Cooperação Bilateral Brasil-Itália 
    Agência Nacional do Cinema (Brasil) (2011)
    Portarias, datadas do período de abril de 2011 a junho de 2013, referentes a designação de representantes brasileiros, para comporem Comissões do Programa de Cooperação Bilateral Brasil-Itália
  • PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIAS ANUAL RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2010 
    Ministério da Cultura, Brasil; Fundação Biblioteca Nacional (2020-03-19)
    Trata-se do Relatório de Gestão de Prestação de Contas ordinárias da Fundação Biblioteca Nacional no exercício de 2010. A Fundação Biblioteca Nacional (FBN) é um órgão vinculado ao Ministério da Cultura responsável pela ...
  • Prestação de contas ordinárias anual relatório de gestão do exercício de 2010 
    Agência Nacional do Cinema (Brasil) (2011-03)
    Relatório de Gestão do exercício de 2010 apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas ordinárias anual.
  • PRODAV - Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Audiovisual Brasileiro - Regulamento Geral 
    Agência Nacional do Cinema (Brasil); Fundo Setorial do Audiovisual (2018-04-18)
    Trata-se do regulamento geral do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Audiovisual Brasileiro (PRODAV), revisado em 18/04/2018 pela Agência Nacional do Cinema (ANCINE) e Fundo Setorial Audiovisual (FSA).
  • Programação das Pré-Conferências Setoriais e lista de participantes convidados 
    Brasil. Ministério da Cultura (2010-02-23)
    Tratam-se da programação das Pré-conferências Setoriais e da lista de participantes convidados postadas do blog Setorial de Arquivos sobre o segmento Arquivo no Conselho Nacional de Políticas Culturais em 2010. Documento ...
  • Projeto de Lei do Senado n. 129, de 2012 
    BRASIL, Senado Federal (2012)
    Documento dispõe sobre a Gestão Coletiva de Diretos Autorais e estabelece condições para o exercício das prerrogativas do Escritório Central cujo objetivo é a arrecadação e a distribuição dos direitos relativos à execução ...
  • Projeto de Lei n.7.750-B, de 2014 
    BRASIL, Câmara dos Deputados; BEZERRA, Carlos (2014)
    Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção, reconstrução ou montagem de museus, bibliotecas e teatros públicos da União, nos casos de extinção ou demolição de unidade existente; tendo parecer: da Comissão de Trabalho, ...
  • Projetos institucionais_Fundação Biblioteca Nacional 
    Ministério da Cultura, Brasil; Fundação Biblioteca Nacional (2020-03-19)
    Trata-se de página do site da Fundação Biblioteca Nacional, que descreve os projetos de estudos históricos e literários sobre os diversos segmentos do acervo da instituição. A Fundação Biblioteca Nacional (FBN) é um órgão ...
  • Projetos_Fundação Biblioteca Nacional 
    Ministério da Cultura, Brasil; Fundação Biblioteca Nacional (2020-03-19)
    Trata-se da página do site da Fundação Biblioteca Nacional, que descreve alguns alguns projetos elaborados em parceria com outras instituições. A Fundação Biblioteca Nacional (FBN) é um órgão vinculado ao Ministério da ...

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