Navegação Instituições vinculadas MinC por título

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  • Decreto nº 6.853, de 15 de maio de 2009 
    Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2009-05-15)
    Trata-se do Decreto nº 6.853, de 15 de maio de 2009 que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Cultural Palmares - FCP, e dá outras providências.
  • Decreto nº 8.297, de 15 de agosto de 2014 
    Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2014-08-15)
    Trata-se do Decreto nº 8.297, de 15 de agosto de 2014 que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Biblioteca Nacional; altera os Anexos I e II ao Decreto nº ...
  • Decreto nº8297 
    Ministério da Cultura (MinC); Biblioteca Nacional (2014-08-15)
    Documento, que tem como objetivo aprovar o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Biblioteca Nacional, além de alterar os anexos I e II, do Decreto nº 7.743, e os ...
  • Delegados eleitos no II CNC e lista tríplice representantes no CNPC 
    Brasil. Ministério da Cultura (2010-02-27)
    Os documentos apresentam a relação dos delegados eleitos para integrar a lista tríplice encaminhada ao Ministro da Cultura para indicação do representante e seu suplente do segmento Arquivo no Conselho Nacional de Políticas ...
  • Dia Nacional da Consciência Negra 
    Fundação Cultural Palmares (2001)
    Guia de celebrações e informações sobre o dia nacional da consciência negra.
  • Diário Oficial da União - Nº 1, segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010 
    Diário Oficial da União (2010-02-01)
    O documento trata-se de publicação do Diário Oficial da União, da portaria nº 21, de 1 de fevereiro de 2010.
  • Diário Oficial da União nº 125, portaria nº 205 de 2 de julho de 2014 
    Instituto Brasileiro de Museus (2014-07-03)
    Trata-se de uma página do Diário Oficial da União que dispõe sobre referendar o Plano Nacional Setorial de Museus. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente da República, Luiz ...
  • Diário Oficial da União nº 21, segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010 
    Autor desconhecido (2010-02-01)
    Trata-se do Diário Oficial da União Nº 21, segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010, onde a Portaria nº 21, de 28 de janeiro de 2010 foi publicada. O documento estabelece valor, nos ajustes de maior materialidade, para ...
  • Diário Oficial da União Nº 221, sexta-feira, 18 de novembro de 2016 
    Brasil. Presidência da República (2016-11-18)
    Trata-se de páginas do Diário Oficial da União Nº 221, sexta-feira, 18 de novembro de 2016 alterando o Decreto Nº 6.845, DE 7 DE MAIO DE 2009 que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão ...
  • Diário Oficial da União Nº 221, sexta-feira, 18 de novembro de 2016 
    Diário Oficial da União; Ministério da Cultura (MinC) (2016-11-18)
    Trata-se de duas páginas do Diário Oficial da União Nº 221, sexta-feira, 18 de novembro de 2016 que publicam o Decreto Nº - 8.904, de 17 de Novembro de 2016. O documento altera o Decreto nº 6.845, de 7 de maio de 2009, que ...
  • Diário Oficial da União Nº 77 de 24 de Abril de 2015 
    Instituto Brasileiro de Museus (2015-04-27)
    Trata-se de uma página do Diário Oficial da União que dispõe sobre as portarias de 22 de abril de 2015 que designam substitutos eventuais para os cargos de presidente e chefe de gabinete do Instituto Brasileiro de Museus. ...
  • Diário Oficial da União nº 92, portaria nº 164. 
    Instituto Brasileiro de Museus (2012-05-14)
    Trata-se de uma página do Diário Oficial da União que trata da instituição de representações regionais do Instituto Brasileiro de Museus no Rio de Janeiro e em Belo Horizonte. O item indexado procede do Instituto Brasileiro ...
  • Diário Oficial da União nº18, 27 de Janeiro de 2015 
    Instituto Brasileiro de Museus (2015-01-27)
    Trata-se de uma página do Diário Oficial da União que trata sobre a nomeação do Presidente do Instituto Brasileiro de Museus.O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente da ...
  • Diário Oficial da União, Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2007 
    Instituto Brasileiro de Museus (2007-01-17)
    Trata-se de uma página do Diário Oficial da União, Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2007 que dispõe sobre as relações entre as Unidades Especiais, Museus Regionais e Centros Culturais vinculados ao Iphan e as suas ...
  • Diário Oficial da União, Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 
    Instituto Brasileiro de Museus (2014-01-23)
    Trata-se de uma página do Diário Oficial da União, Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 que reconhece a inscrição, no Registro Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da UNESCO, dos acervos documentais ...
  • Diário Oficial da União, Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 
    Instituto Brasileiro de Museus (2014-01-24)
    Trata-se de página do Diário Oficial da União, Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 que designa os novos membros para compor o Comitê Gestor do Sistema Brasileiro de Museus - IBRAM, conforme portaria nº 17, de 22 de ...
  • Diário Oficial da União, Nº 178, quinta-feira, 15 de setembro de 2016 
    Instituto Brasileiro de Museus (2016-09-15)
    Trata-se de uma página do Diário Oficial da União, Nº 178, de 15 de setembro de 2016 que segundo a portaria Nº 1.878 apresenta Marcelo Mattos Araújo para exercer o cargo de Presidente do Instituto Brasileiro de Museus - ...
  • Diário Oficial da União, Nº 195, quinta-feira, 9 de outubro de 2014 
    Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM); Marta Suplicy (2014-10-09)
    Trata-se de página do Diário Oficial da União Nº 195, quinta-feira, 9 de outubro de 2014, que aprova o Regimento do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, conforme portaria nº 110, de 8 de outubro de 2014. O item indexado ...
  • Diário Oficial da União, Nº 195, segunda-feira, 8 de outubro de 2012 
    Instituto Brasileiro de Museus; Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) (2012-10-08)
    Trata-se de uma página do Diário Oficial da União, Nº 195, segunda-feira, 8 de outubro de 2012 que segundo a Portaria Interinstitucional nº- 1,de 4 de outubro de 2012 institui um grupo de trabalho GT com o propósito de ...
  • Diário Oficial da União, Nº 215, quinta-feira, 6 de novembro de 2014 
    Instituto Brasileiro de Museus (2014-11-06)
    Trata-se de página do Diário Oficial da União Nº 215, quinta-feira, 6 de novembro de 2014, que altera o art. 10 do Anexo da Portaria nº 28, de 19 de março de 2010, que publica o Regimento Interno do Conselho Nacional de ...

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