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  • Agência Nacional do Cinema (Brasil) (2009)
    O relatório descreve em detalhes as ações e a análise dos resultados da gestão de 2009.
  • Agência Nacional do Cinema (Brasil) (2002)
    O Relatório tem o propósito de apresentar considerações sobre as ações empreendidas pela Ancine, bem como demonstrar os resultados alcançados no período compreendido entre 07 de fevereiro de 2002 e 31 de dezembro de 2002.
  • Agência Nacional do Cinema (Brasil) (2012-03)
    O Relatório de Gestão 2011 da Agência Nacional do Cinema – Ancine apresenta uma síntese das realizações e dos resultados alcançados pela Agência durante o exercício.
  • Agência Nacional do Cinema (Brasil) (2013-03)
    O Relatório de Gestão 2012 da Ancine apresenta uma síntese das realizações e dos resultados alcançados pela Agência durante o exercício.
  • Ministério da Cultura (MinC); Biblioteca Nacional (2014-03)
    Relatório de Gestão do exercício de 2013, apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas ordinária anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado ...
  • Agência Nacional do Cinema (Brasil) (2014-03)
    O Relatório de Gestão 2013 da Ancine apresenta uma síntese das realizações e dos resultados alcançados a partir da atuação da Agência durante o exercício.
  • Brasil. Ministério da Cultura. Secretaria do Audiovisual (2014-03-01)
    Trata-se de Relatório de Gestão 2013 da Secretaria do Audiovisual (SAV). O relatório em questão foi desenvolvido em março de 2014 pela Coordenação de Gestão Estratégica da Secretaria do Audiovisual e apresenta uma síntese ...
  • Agência Nacional do Cinema (Brasil); Fundo Setorial do Audiovisual (2017-03)
    Trata-se de Relatório de Gestão 2016 da Agência Nacional do Cinema (ANCINE). O relatório em questão foi desenvolvido em março de 2017 pela ANCINE e pelo Fundação Setorial do Audiovisual (FSA) e apresenta uma síntese das ...
  • Agência Nacional do Cinema (Brasil) (2005)
    O presente Relatório de Gestão contempla as ações desenvolvidas no exercício de 2005 e consolida os avanços institucionais traduzidos no atingimento de boa parte das metas expressas no Plano Plurianual e na Lei Orçamentária ...
  • Agência Nacional do Cinema (Brasil) (2006)
    Este Relatório de Gestão 2006 observa as ações desenvolvidas pela Ancine, durante esse exercício, dando conta de suas ações à sociedade e aos agentes econômicos por ela regulados, bem como atendendo às disposições dos ...
  • FUNARTE (2005-12-01)
    Relatórios das reuniões da Câmara Setorial de Teatro no ano de 2005, com suas principais diretrizes e planos de ação.
  • Agência Nacional do Cinema (Brasil) (2014-04-02)
    Resolução de diretoria colegiada nº 59, que tem como objetivo aprovar e publicar o Regimento Interno da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, que segue em anexo, estipulando diretrizes e objetivos que a instituição deve ...
  • Instituto Brasileiro de Museus (2016-12-14)
    Trata-se de Resolução Normativa Nº 1, de 14 de dezembro de 2016 que estabelece os procedimentos e critérios específicos relativos ao Registro de Museus junto ao IBRAM e demais órgãos públicos competentes. O item indexado ...
  • Instituto Brasileiro de Museus (2017-07-25)
    Trata-se de Resolução Normativa nº 1, de 25 de julho de 2017 que regulamenta, junto ao do Instituto Brasileiro de Museus –IBRAM, o Programa de Regularização de Débitos não Tributários - PRD instituído pela Medida Provisória ...
  • Instituto Brasileiro de Museus (2014-07-31)
    Trata-se de Resolução Normativa Nº 1, de 31 de Julho de 2014 que normatiza o Inventário Nacional dos Bens Culturais Musealizados em consonância com o Decreto nº 8.124, de 17 de outubro de 2013, que regulamenta dispositivos ...
  • Instituto Brasileiro de Museus (2014-09-01)
    Trata-se de Resolução Normativa nº 2, de 29 de agosto de 2014 que estabelece os elementos de descrição das informações sobre o acervo museológico, bibliográfico e arquivístico que devem ser declarados no Inventário Nacional ...
  • Instituto Brasileiro de Museus (2014-08-29)
    Trata-se de Resolução Normativa Nº 2, de 29 de Agosto de 2014 que estabelece os elementos de descrição das informações sobre o acervo museológico,bibliográfico e arquivístico que devem ser declarados no Inventário Nacional ...
  • Instituto Brasileiro de Museus (2019-05-29)
    Trata-se de Resolução Normativa Nº 2, de 29 de Maio de 2019 que regulamenta a Declaração de Interesse Público de bens culturais musealizados ou passíveis de musealização. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de ...
  • Instituto Brasileiro de Museus (2014-11-19)
    Trata-se de Resolução Normativa N° 3, de 19 de Novembro de 2014 que dispõe sobre a regulamentação de dispositivos do Decreto nº 8.124/2013 quanto à obrigatoriedade do envio ao Instituto Brasileiro de Museus do quantitativo ...
  • Brasil. Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (2014)
    "A Secretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais – SECOMT/SEPPIR realiza a oficina de trabalho “Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana” nos próximos dias 23 a ...

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