Navegação Instituições vinculadas MinC por título

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  • Decreto Nº 4.887, de 20 de novembro de 2003 
    SILVA, Luiz Inácio Lula da; GIL, Gilberto; ROSSETTO, Miguel Soldatelli; Silva, José Dirceu de Oliveira e (2003-11-20)
    O documento trata-se do Decreto Nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, referente à Fundação Cultural Palmares.
  • Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003 
    Brasil. Presidência da República. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2003-11-20)
    Trata-se do Decreto nº Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003 que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades ...
  • Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2003-11-20)
    O documento estabelece normas e procedimentos para para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos. Estabelece ainda, que o ...
  • Decreto Nº 5.051, de 19 de abril de 2004 
    SILVA, Luiz Inácio Lula da (2004-04-19)
    O documento trata-se do Decreto Nº 5.051, de 19 de abril de 2004, referente à Fundação Cultural Palmares, acerca da Convenção Nº 169 OIT sobre povos indígenas e tribais.
  • Decreto Nº 5.520, de 24 de agosto de 2005 
    SILVA, Luiz Inácio Lula da; GIL, Gilberto (2005-08-24)
    O documento trata-se do Decreto Nº 5.520, de 24 de agosto de 2005, referente à Fundação Cultural Palmares.
  • Decreto nº 519, de 13 de maio de 1992 
    Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (1992-05-13)
    Trata-se do Decreto nº 519, de 13 de maio de 1992 que institui O Programa Nacional de Incentivo à Leitura (PROLER) e dá outras providências.
  • Decreto nº 520, de 13 de maio de 1992. 
    Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (1992-05-13)
    Trata-se do Decreto nº 520, de 13 de maio de 1992 que institui o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, apresenta seus objetivos e dá outras providências.
  • DECRETO Nº 6.845, DE 7 DE MAIO DE 2009 
    Instituto Brasileiro de Museus (2009-05-07)
    Trata-se do Decreto Nº 6.845, DE 7 DE MAIO DE 2009 que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, e dá outras ...
  • Decreto Nº 6.853, de 15 de maio de 2009 
    SILVA, Luiz Inácio Lula da (2009-05-15)
    O documento trata-se do Decreto Nº 6.853, de 15 de maio de 2009, a respeito do estatuto da Fundação Cultural Palmares,.
  • Decreto nº 6.853, de 15 de maio de 2009 
    Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2009-05-15)
    Trata-se do Decreto nº 6.853, de 15 de maio de 2009 que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Cultural Palmares - FCP, e dá outras providências.
  • Decreto nº 8.297, de 15 de agosto de 2014 
    Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2014-08-15)
    Trata-se do Decreto nº 8.297, de 15 de agosto de 2014 que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Biblioteca Nacional; altera os Anexos I e II ao Decreto nº ...
  • Decreto nº8297 
    Ministério da Cultura (MinC); Biblioteca Nacional (2014-08-15)
    Documento, que tem como objetivo aprovar o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Biblioteca Nacional, além de alterar os anexos I e II, do Decreto nº 7.743, e os ...
  • Delegados eleitos no II CNC e lista tríplice representantes no CNPC 
    Brasil. Ministério da Cultura (2010-02-27)
    Os documentos apresentam a relação dos delegados eleitos para integrar a lista tríplice encaminhada ao Ministro da Cultura para indicação do representante e seu suplente do segmento Arquivo no Conselho Nacional de Políticas ...
  • Dia Nacional da Consciência Negra 
    Fundação Cultural Palmares (2001)
    Guia de celebrações e informações sobre o dia nacional da consciência negra.
  • Diário Oficial da União - Nº 1, segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010 
    Diário Oficial da União (2010-02-01)
    O documento trata-se de publicação do Diário Oficial da União, da portaria nº 21, de 1 de fevereiro de 2010.
  • Diário Oficial da União nº 125, portaria nº 205 de 2 de julho de 2014 
    Instituto Brasileiro de Museus (2014-07-03)
    Trata-se de uma página do Diário Oficial da União que dispõe sobre referendar o Plano Nacional Setorial de Museus. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente da República, Luiz ...
  • Diário Oficial da União nº 21, segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010 
    Autor desconhecido (2010-02-01)
    Trata-se do Diário Oficial da União Nº 21, segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010, onde a Portaria nº 21, de 28 de janeiro de 2010 foi publicada. O documento estabelece valor, nos ajustes de maior materialidade, para ...
  • Diário Oficial da União Nº 221, sexta-feira, 18 de novembro de 2016 
    Brasil. Presidência da República (2016-11-18)
    Trata-se de páginas do Diário Oficial da União Nº 221, sexta-feira, 18 de novembro de 2016 alterando o Decreto Nº 6.845, DE 7 DE MAIO DE 2009 que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão ...
  • Diário Oficial da União Nº 221, sexta-feira, 18 de novembro de 2016 
    Diário Oficial da União; Ministério da Cultura (MinC) (2016-11-18)
    Trata-se de duas páginas do Diário Oficial da União Nº 221, sexta-feira, 18 de novembro de 2016 que publicam o Decreto Nº - 8.904, de 17 de Novembro de 2016. O documento altera o Decreto nº 6.845, de 7 de maio de 2009, que ...
  • Diário Oficial da União Nº 77 de 24 de Abril de 2015 
    Instituto Brasileiro de Museus (2015-04-27)
    Trata-se de uma página do Diário Oficial da União que dispõe sobre as portarias de 22 de abril de 2015 que designam substitutos eventuais para os cargos de presidente e chefe de gabinete do Instituto Brasileiro de Museus. ...

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