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  • Relatório de gestão 2004 
    Agência Nacional do Cinema (Brasil) (2004)
    O relatório permite realizar o balanço das atividades administrativas da gestão e o cumprimento das metas físicas previstas no PPA durante o ano de 2004 e também fazer uma reflexão sobre os resultados obtidos pela Ancine, ...
  • Relatório de Atividades - Ano 2004 
    BRASIL. Ministério da Cultura. Fundação Biblioteca Nacional (2004)
    Trata-se de um conjunto de documentos que compõe o relatório de atividades da Biblioteca Nacional referente ao ano de 2004.
  • Decreto n. 5.039, de 07 de abril de 2004. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2004-04-07)
  • Decreto Nº 5.051, de 19 de abril de 2004 
    SILVA, Luiz Inácio Lula da (2004-04-19)
    O documento trata-se do Decreto Nº 5.051, de 19 de abril de 2004, referente à Fundação Cultural Palmares, acerca da Convenção Nº 169 OIT sobre povos indígenas e tribais.
  • Relatório de Atividades - Ano 2005 
    BRASIL. Ministério da Cultura. Fundação Biblioteca Nacional (2005)
    Trata-se de documentos que compõe o relatório de atividades da Biblioteca Nacional referente ao ano de 2005.
  • Relatório de gestão exercício de 2005 
    Agência Nacional do Cinema (Brasil) (2005)
    O presente Relatório de Gestão contempla as ações desenvolvidas no exercício de 2005 e consolida os avanços institucionais traduzidos no atingimento de boa parte das metas expressas no Plano Plurianual e na Lei Orçamentária ...
  • Decreto Nº 5.520, de 24 de agosto de 2005 
    SILVA, Luiz Inácio Lula da; GIL, Gilberto (2005-08-24)
    O documento trata-se do Decreto Nº 5.520, de 24 de agosto de 2005, referente à Fundação Cultural Palmares.
  • Relatórios das reuniões da Câmara Setorial de Teatro - 2005 
    FUNARTE (2005-12-01)
    Relatórios das reuniões da Câmara Setorial de Teatro no ano de 2005, com suas principais diretrizes e planos de ação.
  • Relatório de gestão exercício de 2006 
    Agência Nacional do Cinema (Brasil) (2006)
    Este Relatório de Gestão 2006 observa as ações desenvolvidas pela Ancine, durante esse exercício, dando conta de suas ações à sociedade e aos agentes econômicos por ela regulados, bem como atendendo às disposições dos ...
  • Plano Nacional de Cultura 
    MACHADO, Gilmar; SANTIAGO, Paulo Rubem; BERNARDI, Iara (2006-03-29)
    Trata-se a respeito de documento a respeito da aprovação do Plano Nacional de Cultura - PNC.
  • PL 6835/2006 - Projeto de Lei 
    MACHADO, Gilmar (2006-03-30)
    Trata-se de documento a respeito do Projeto de Lei PL 6835/2006, a respeito da aprovação do Plano Nacional de Cultura - PNC.
  • Declaración de Brasilia 
    Centro Regional para la Salvaguardia del Patrimonio Cultural Inmaterial de América Latina (CRESPIAL) (2006-05-19)
    Documento subscrito por representantes de Argentina, Bolivia, Brasil, Colômbia, Chile, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela em ocasião da segunda reunião da CRESPIAL realizada em Brasilia entre 16 e 19 de maio de ...
  • Portaria normativa n° 1, de 5 de julho de 2006 
    Instituto Brasileiro de Museus (2006-07-05)
    Trata-se de portaria normativa n° 1, de 5 de julho de 2006 (DOU de 11/07/2006) assinada por Luiz Fernando de Almeida. O documento dispõe sobre a elaboração do Plano Museológico dos museus do Instituto do Patrimônio Histórico ...
  • Relatório de Atividades - Ano 2007 
    BRASIL. Ministério da Cultura. Fundação Biblioteca Nacional (2007)
    Trata-se do relatório de atividades da Biblioteca Nacional referente ao ano de 2007.
  • Relatório de gestão 2007 
    Agência Nacional do Cinema (Brasil) (2007)
    O relatório descreve em detalhes as ações e a análise dos resultados da gestão de 2007.
  • Diário Oficial da União, Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2007 
    Instituto Brasileiro de Museus (2007-01-17)
    Trata-se de uma página do Diário Oficial da União, Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2007 que dispõe sobre as relações entre as Unidades Especiais, Museus Regionais e Centros Culturais vinculados ao Iphan e as suas ...
  • Portaria nº 98, de 26 de novembro de 2007 
    Fundação Cultural Palmares (2007-11-26)
    Trata-se da Portaria Nº 98, de 26 de Novembro de 2007 que institui o Cadastro Geral de Remanescentes das Comunidades dos Quilombos da Fundação Cultural Palmares, também autodenominadas Terras de Preto, Comunidades Negras, ...
  • Relatório de Atividades - Ano 2008 
    BRASIL. Ministério da Cultura. Fundação Biblioteca Nacional (2008)
    Trata-se do relatório de atividades da Biblioteca Nacional referente ao ano de 2008.
  • Relatório de gestão 2008 
    Agência Nacional do Cinema (Brasil) (2008)
    O relatório descreve em detalhes as ações e a análise dos resultados da gestão de 2008.
  • Divulgação - Biblioteca Acessível 
    BRASIL. Ministério da Cultura. Fundação Biblioteca Nacional (2008-06)
    Trata-se de notícia de divulgação de atividades de junho de 2008 da Biblioteca Nacional referente ao projeto Biblioteca Acessível voltado para portadores de deficiência visual e auditiva.

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