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  • Portaria nº 27, de 19 de julho de 2013 
    Brasil. Ministério da Cultura (2013)
    Trata-se de portaria nº 27, de 19 de julho de 2013 que dispõe sobre a promoção da Conferência Livre Quilombola conforme Art. 8o § 6o da Portaria n.o 33 de 16 de abril de 2013, que convoca a 3o Conferência Nacional de Cultura ...
  • Portaria nº 28, de 12 de agosto de 2011 
    Brasil. Ministério da Cultura; Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC/MinC) (2011)
    Trata-se de Portaria nº 28 de 12 de agosto de 2011 que cria a Comissão de Organização da Oficina de Elaboração de Políticas Públicas de Cultura para Povos Tradicionais de Terreiros."
  • Portaria nº 28, de 19 de julho de 2013 
    Brasil. Ministério da Cultura; Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC/MinC) (2013)
    Trata-se de Portaria nº 28 que dispõe sobre a promoção da Conferência Livre Indígena conforme Art. 8o § 6o da Portaria n.o 33 de 16 de abril de 2013, que convoca a 3o Conferência Nacional de Cultura e homologa seu Regimento ...
  • Portaria nº 29 de 21 de maio de 2009 
    Brasil. Ministério da Cultura (209-05)
    Publicado no Diário Oficial da União, trata-se da Portaria n.º29 do Ministério da Cultura, de 21 de maio de 2009 que dispõe sobre a elaboração e gestão de editais de seleção pública para apoio a projetos culturais e para ...
  • Portaria nº 317 , de 12 de setembro de 2012 
    Brasil. Ministério da Cultura (2012-09-12)
    Trata-se da Portaria nº 317, de 12 de setembro de 2012. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2009, com a assinatura ...
  • Portaria nº 33 de 16 de abril de 2013 
    Brasil. Ministério da Cultura (2013)
    Trata-se de Portaria nº 33 de 16 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial da União, no dia 17 de abril de 2013. A portaria em questão convoca a 3ª Conferência Nacional de Cultura e homologa o seu Regimento Interno.
  • Portaria nº 34,de 17 de abril de 2014 
    Brasil. Ministério da Cultura (2014)
    Trata-se de Portaria nº 34, de 17 de abril de 2014 que institui Grupo de Trabalho - GT CULTURA VIVA, no âmbito do Ministério da Cultura.
  • Portaria nº 37, de 5 de maio de 2016 
    Silva Ferreira, João Luiz (Diário Oficial da União, 2016-05-05)
    Institui o Programa Nacional de Formação Artística e Cultural - PRONFAC, apresenta seus objetivos, o perfil de seus beneficiários e seu método operacional
  • Portaria nº 4, de 24 de janeiro de 2012 
    Brasil. Ministério da Cultura (2012)
    Trata-se da portaria nº 4, de 24 de janeiro de 2012 para delegar à Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural para instituir o Observatório Brasileiro de Economia Criativa"
  • Portaria nº 4, de 26 de fevereiro de 2008 - Diário Oficial da União 
    Brasil. Ministério da Cultura (2008-02-27)
    Trata-se da Portaria nº 4, de 26 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre a documentação obrigatória para o cadastramento de proponentes e de propostas culturais, com vistas à autorização para captação de recursos mediante ...
  • Portaria nº 40, de 30 de abril de 2013 
    Brasil. Ministério da Cultura (2013)
    Trata-se da Portaria nº 40, de 30 de abril de 2013 que aprova o Regimento Interno do Ministério da Cultura.
  • Portaria nº 43, de 09 de julho de 2009 - Diário Oficial da União nº 131 
    Brasil. Ministério da Cultura (2009)
    Publicado no Diário Oficial da União, trata-se da Portaria n.º43 do Ministério da Cultura, de 09 de julho de 2009 que aprova o Regulamento referente à implementação do Sistema de Credenciamento de peritos no âmbito do ...
  • Portaria nº 54, de 4 de setembro de 2008 - Diário Oficial da União nº172 
    Brasil. Ministério da Cultura (2008-09-04)
    Trata-se de 2 páginas do Diário Oficial da União referente à Portaria nº 54, de 4 de setembro de 2008 que dispõe sobre a documentação obrigatória para o cadastramento de propostas culturais, apresentadas com vistas à ...
  • Portaria nº 64, de 23 de junho de 2010 
    Brasil. Ministério da Cultura (2010)
    Trata-se de portaria nº64 que institui o Programa Cultural para o Alto Rio Negro e Médio Rio Negro, tendo por objetivo o estabelecimento de uma plataforma estratégica de cooperação voltada à preservação do patrimônio ...
  • Portaria nº 65, de 11 de setembro de 2009 
    Ministério da Cultura (MinC) (Diário Oficial da União, 2009-09-11)
    Portaria que tem como objetivo a publicar a reprodução integral do Regimento Interno da II Conferência Nacional de Cultura.
  • Portaria nº 65, de 11 de setembro de 2009 - Diário Oficial da União n° 177 
    Brasil. Ministério da Cultura (2009-09-16)
    Publicação com o Regimento Interno da II Conferência Nacional de Cultura, através da Portaria nº 65, de 11 de setembro de 2009 com os objetivos, temas, realização, organização e funcionamento, recursos financeiros, realização ...
  • Portaria nº 77 de 11 de novembro de 2008 - Diário Oficial da União nº 220 
    Brasil. Ministério da Cultura (2008-11)
    Publicado no Diário Oficial da União, trata-se da Portaria n.º77 do Ministério da Cultura, de 11 de novembro de 2008 que publiciza e regulamenta a gestão do Plano Plurianual (PPA) 2008-2011.
  • Portaria nº 81, de 27 de setembro de 2013 
    Brasil. Ministério da Cultura (2013)
    Trata-se de Portaria nº 81 que institui o anexo X do Regimento Interno do Ministério da Cultura, aprovado pela Portaria no 40, de 30 de abril de 2013."
  • Portaria nº 83, de 8 de setembro de 2011 
    Brasil. Ministério da Cultura (2011)
    Trata-se de Portaria nº 83 de 8 de setembro de 2011 que define as regras de classificação e distribuição de projetos ou produtos culturais entre peritos, bem como procedimentos e competências relativas à implementação do ...
  • Portaria nº 92 de 29 de outubro de 2013 - Diário Oficial da União nº 
    Brasil. Ministério da Cultura (2013)
    Publicado no Diário Oficial da União, trata-se da Portaria n.º92 do Ministério da Cultura, de 29 de outubro de 2013 que Homologa a rerratificação do tombamento do Conjunto Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico da cidade ...

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