Trata-se do Edital n° 01, de 16 de março de 2009 feito pela União, por intermédio do Ministério da Cultura, representado pela Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural - SID, divulgando e estabelecendo normas ...

Emenda Constitucional nº 48, de 10 de Agosto de 2005 que acrescenta o parágrafo 3° ao artigo 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura (PNC).

Proposta de edição de Medida Provisória, elaborada por João Luiz Silva Ferreira e Guido Mantega, referente ao Programa Cinema Perto de Você.

Dispõe sobre os procedimentos de acompanhamento, controle e avaliação a serem adotados na utilização dos benefícios fiscais instituídos pela Lei no 8.313, de 1991, alterada pela Lei no 8.981, de 1995 e Medidas Provisórias ...

Estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento e prestação de contas de propostas culturais, relativos ao mecanismo de Incentivos Fiscais do Programa Nacional de ...

Estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais, relativos ao mecanismo Incentivo a projetos culturais ...

Documento que altera medidas e condições referentes à concessão, uso e outras questões referentes ao Vale-cultura, estabelecidas na Instrução Normativa n. 02, de 4 de setembro de 2013, do Ministério da Cultura.

Documento altera os artigos 5º, 6º, 9º, 11-A, 26-A, e 26-B da Instrução Normativa n. 02, de 4 de setembro de 2013, do Ministério da Cultura.

Trata-se de Instrução Normativa (01/2015) do MinC, que regulamenta a Lei no 13.018, de 22 de julho de 2014, que institui a PNCV e dá outras providências.

Exclui o § 4º do art. 80 e Altera o art. 84 da Instrução Normativa nº 1, de 24 de junho de 2013, do Ministério da Cultura