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  • Registros de Moções da III Conferência Nacional de Cultura (CNC) 
    Brasil. Ministério da Cultura (2013-11-29)
    Registros de Moções da III Conferência Nacional de Cultura
  • Regulamento do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC) 
    Brasil. Ministério da Cultura (2012-01-23)
    Trata da Lei Nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado e dá outras providências; e da Mensagem de Veto nº 368, de 12 de setembro de 2011, que veta o Projeto ...
  • Resolução de nº4, de 31 de março de 2014 
    Brasil. Presidência da República (2014-03-31)
    Trata-se da resolução de nº4, de 31 de março de 2014, a qual dispõe sobre a destinação de recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do PDDE, a escolas públicas municipais, estaduais e do Distrito ...
  • Subsídios para a elaboração de planos museológicos 
    Brasil. Ministério da Cultura (2016)
    Trata-se do documento Subsídios para a elaboração de planos museológicos. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2009, ...
  • Tabela permanente 
    Ministério da Cultura (MinC) (1986-12-22)
    Tabela, datada do ano de 1986, na qual apresenta relação de cargos e funções do Ministério da Cultura, anteriores e posteriores a publicação do documento.
  • Untitled 
    Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2004-04-19)
    Trata-se do Decreto nº 5.520, de 24 de agosto de 2005 que promulga a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT sobre Povos Indígenas e Tribais.

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