Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais

Browsing Legislação MinC by Author "Brasil. Ministério da Cultura"

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  • Brasil. Ministério da Cultura (2014-04-25)
    Trata-se de um documento do Diário Oficial da União que dispõe sobre alterações de prazo na Portaria nº 427, de 2 de dezembro de 2013. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente ...
  • Brasil. Ministério da Cultura (2009-03-24)
    Publicado pelo DOU, elaborado pelo MinC representado pela Sefic e expedido pela presidência da República em 24 de março de 2009, trata-se da publicização da consulta pública referente ao projeto de lei que Institui o ...
  • Brasil. Ministério da Cultura (2014-03-16)
    Tratam-se de documentos reunidos pelo Congresso Brasileiro de Cinema em seu blog sobre o tema Cota de Tela, seu histórico e os países que a adotaram tal medida. O documento possuí em anexo três ligações externas, o Decreto ...
  • Brasil. Ministério da Cultura (2000-08-04)
    Trata-se do Decreto Nº 3.551 que institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial, pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro; cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e dá outras providências. O ...
  • Brasil. Ministério da Cultura (2003-11-20)
    Trata-se do Decreto Nº 4.889, de 20 de novembro de 2003 que dá nova redação aos Anexos I e II do Decreto no 4.805, de 12 de agosto de 2003, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão ...
  • Brasil. Ministério da Cultura (2004-11-05)
    Trata-se do Decreto Nº 5.264 de 5 de Novembro de 2004, que institui o Sistema Brasileiro de Museus e suas finalidades, bem como a composição do Comitê Gestor do Sistema Brasileiro de Museus (disponível também na versão ...
  • Brasil. Ministério da Cultura (2005-08-24)
    Trata-se do Decreto Nº 5.520, de 24 de agosto de 2005 que institui o Sistema Federal de Cultura - SFC e dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC do Ministério da Cultura, ...
  • Brasil. Ministério da Cultura (2005-08-24)
    Trata-se do Decreto nº 5.520 que institui o Sistema Federal de Cultura - SFC e dispõe sobre a composição e funcionamento do Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC do Ministério da Cultura e dá outras providências. ...
  • Brasil. Ministério da Cultura (2006-02-24)
    Trata-se do Decreto nº 5.711 que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Cultura e dá outras providências. O documento data de 24 de fevereiro ...
  • Brasil. Ministério da Cultura (2006-04-27)
    Trate-se do Decreto nº 5.761 que regulamenta a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, estabelece a sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC e dá outras providências. O documento data de ...
  • Brasil. Ministério da Cultura (2007-10-04)
    Trate-se do Decreto nº 6.226 que institui o Programa Mais Cultura e apresenta seus objetivos. O documento data de 04 de outubro de 2007.
  • Brasil. Ministério da Cultura (2010-12-30)
    Trata-se de legislação que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras, e dá outras providências. Documento publicado originalmente no blog Congresso Brasileiro de Cinema ...
  • Brasil. Ministério da Cultura (2011-12-21)
    Trata-se de Decreto nº 7.647, de 21 de Dezembro de 2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras. Documento publicado originalmente no blog Congresso Brasileiro de ...
  • Brasil. Ministério da Cultura (2012-12-27)
    Trata-se de Decreto nº 7.874, de 27 de Dezembro de 2012, que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras. Documento publicado originalmente no blog Congresso Brasileiro ...
  • Brasil. Ministério da Cultura (2004-11-05)
    Trata-se do Decreto Nº 8.124, de 17 de outubro de 2013, que regulamenta dispositivos da Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, que institui o Estatuto de Museus. Os itens indexados procedem do Instituto Brasileiro de ...
  • Brasil. Ministério da Cultura (2014-06-01)
    Trata-se do Decreto Nº 8.281 de 1º de julho de 2014, que dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Audiovisual Brasileiro - PRODAV , institui o Prêmio Brasil Audiovisual e dá outras providências. O documento ...
  • Brasil. Ministério da Cultura (2010-09-16)
    Trata-se de páginas do Diário Oficial da União Nº 178, quinta-feira, 16 de setembro de 2010, que publica o Decreto nº 7.303, de 15 de setembro de 2010, que acresce parágrafos ao art. 10 do Decreto no 6.299, de 12 de dezembro ...
  • Brasil. Ministério da Cultura (2009-03-09)
    Trata-se de 2 páginas do Diário Oficial da União referente a Resolução nº 1 de Agosto de 2008, que estabelece o regimento interno acerca da normatização e funcionamento do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual
  • Brasil. Ministério da Cultura (2009-05-04)
    Trata-se de uma página do Diário Oficial da União que publica a Portaria de 30 de Abril de 2009. A portaria refere-se a instituição, no âmbito do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), do Colegiado Setorial de Dança ...
  • Brasil. Ministério da Cultura (2015-03-24)
    Trata-se de uma portaria do diário oficial da união que trata de normas regimentais do Conselho Consultivo Do Patrimônio Museológico. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente ...

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