Browsing Legislação MinC by Subject "Difusão cultural"

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  • Convenção sobre a proteção e promoção da diversidade das expressões culturais 
    Unesco (2005-10-20)
    Documento aprovado na 33ª reunião da Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura, celebrada em Paris, de 03 a 21 de outubro de 2005 relativo à proteção e promoção da diversidade ...
  • DECRETO Nº 6.177, DE 1º DE AGOSTO DE 2007 
    Brasil. Presidência da República; Secretaria para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (2007-08-01)
    Trata-se do decreto 6.177, datado de 01 de agosto de 2007, assinado pelo então Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e o Ministro Celso Amorim. O documento que promulga a Convenção sobre a Proteção e Promoção ...
  • Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003 
    Brasil. Presidência da República (2003-10-30)
    Trata-se da lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, a qual institui a Política Nacional do Livro.
  • Lei nº 11.646, de 10 de março de 2008 
    Brasil. Presidência da República (2008-03-10)
    Trata-se da lei nº 11.646, de 10 de março de 2008, a qual altera dispositivos da lei i nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para estender o benefício fiscal às doações e patrocínios destinados à construção de salas de ...
  • Portaria n º 1, de 8 de fevereiro de 2012 
    Brasil. Ministério da Cultura; Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC/MinC) (2012)
    Trata-se de Portaria n º 1, de 8 de fevereiro de 2012 para instituir o Observatório Brasileiro da Economia Criativa como instância responsável pela produção e difusão de pesquisas, dados e informações sobre a economia ...
  • Portaria nº 1, de 8 de fevereiro de 2012 
    Brasil. Ministério da Cultura. Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (2012)
    Trata-se de Portaria nº 1, de 8 de fevereiro de 2012 publicada para instituir o Observatório Brasileiro da Economia Criativa como instância responsável pela produção e difusão de pesquisas, dados e informações sobre a ...
  • Portaria nº 4, de 24 de janeiro de 2012 
    Brasil. Ministério da Cultura (2012)
    Trata-se da portaria nº 4, de 24 de janeiro de 2012 para delegar à Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural para instituir o Observatório Brasileiro de Economia Criativa"
  • Portaria nº 83, de 8 de setembro de 2011 
    Brasil. Ministério da Cultura (2011)
    Trata-se de Portaria nº 83 de 8 de setembro de 2011 que define as regras de classificação e distribuição de projetos ou produtos culturais entre peritos, bem como procedimentos e competências relativas à implementação do ...
  • Portaria nº 97, de 4 de novembro de 2009 
    Brasil. Ministério da Cultura (2009)
    Trata-se de Portaria nº 97, de 4 de novembro de 2009 que cria categorias no Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural, com a finalidade de ampliar abrangência da concessão de apoio para intercâmbio cultural entre artistas, ...

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