Trata-se do Decreto Nº 3.551 que institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial, pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro; cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e dá outras providências. O ...

Trata-se do Decreto nº 5.711 que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Cultura e dá outras providências. O documento data de 24 de fevereiro ...

Trate-se do Decreto nº 6.226 que institui o Programa Mais Cultura e apresenta seus objetivos. O documento data de 04 de outubro de 2007.

Trata-se de publicação no Diário Oficial da União do Edital nº 3, de 21 de fevereiro de 2018. O edital em questão visa selecionar Projetos de curta-metragem​, para investimento do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).

Trata-se de publicação no Diário Oficial da União do Edital nº 4, de 21 de fevereiro de 2018. O edital em questão visa selecionar projetos de produção independente de obras audiovisuais documentais com temáticas voltadas ...

Trata-se de Instrução Normativa (01/2015) do MinC, que regulamenta a Lei no 13.018, de 22 de julho de 2014, que institui a PNCV e dá outras providências.