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Portaria nº 97, de 4 de novembro de 2009
Brasil. Ministério da Cultura
(
2009
)
Portaria nº 109, de 4 de dezembro de 2013
Brasil. Ministério da Cultura
(
2013
)
Portaria nº 92 de 29 de outubro de 2013 - Diário Oficial da União nº
Brasil. Ministério da Cultura
(
2013
)
Ofício no 26/CNPC/SE/MinC
Brasil. Ministério da Cultura
;
Fundação Nacional de Artes (FUNARTE)
(
2011-08-04
)
Instrução Normativa n°- 1, de 7 de abril de 2015
Brasil. Ministério da Cultura
(
2015-04-07
)
DECRETO Nº 5.520, DE 24 DE AGOSTO DE 2005
Brasil. Ministério da Cultura
(
2005-08-24
)
DECRETO Nº 4.889, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2003
Brasil. Ministério da Cultura
(
2003-11-20
)
Diário Oficial da União, No 174, segunda-feira, 11 de setembro de 2017
Brasil. Ministério da Cultura
(
2017-09-11
)
Portaria nº 34,de 17 de abril de 2014
Brasil. Ministério da Cultura
(
2014
)
PROTOCOLO DE INTENÇÕES - MUNICÍPIOS
Brasil. Ministério da Cultura
(
2005
)
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2000 - 2009 (42)
1997 - 1999 (2)