Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais

Browsing Divulgação MinC by Subject "Legislação federal"

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  • Avaliação do processo de construção da PNA e planejamento das ações em 2016 
    Ministério da Cultura (MinC) (2015-12-25)
    Trata-se de notícia a respeito da reunião realizada entre os dias 21 e 23 de dezembro de 2015 entre o presidente da Funarte, Francisco Bosco e o diretor do Centro de Artes Cênicas, Leonardo Lessa, membros do Comitê Executivo ...
  • Câmara e Senado promulgam emenda que cria Sistema Nacional de Cultura 
    Agência Câmara Notícias (2012-11-29)
    Trata-se de notícia web do site da Agência Câmara, datada do ano de 2012, informando que a Câmara e o Senado promulgaram dia 29/11/2012 a Emenda Constitucional 71/12, que institui o Sistema Nacional de Cultura (SNC).
  • Circo retoma agenda e projeta ações para 2016 
    Ministério da Cultura (MinC) (2016-01-27)
    Trata-se de notícia a respeito da definição de estratégia para a construção e implementação de uma política estruturante e duradoura para o circo.
  • Congresso promulga hoje criação do Sistema Nacional de Cultura 
    Agência Câmara Notícias (2012-11-29)
    Trata-se de notícia web do site da Agência Câmara, datada do ano de 2012, anuncia que Câmara e o Senado promulgarão no dia 29/11/2012 a Emenda Constitucional 71/12, que institui o Sistema Nacional de Cultura (SNC).
  • Cultura Hoje - n° 134 
    Ministério da Cultura (MinC) (2002-06-01)
    Informativo quinzenal do Ministério da Cultura com temas em legislação cultural, política, educação, museu entre outros assuntos.
  • Cultura Hoje - n° 135 
    Ministério da Cultura (MinC) (2002-06-15)
    Informativo quinzenal do Ministério da Cultura com temas em legislação cultural, patrimônio, museus entre outros assuntos.
  • Cultura Hoje - n° 144 
    Ministério da Cultura (MinC) (2002-11-01)
    Informativo do Ministério da Cultura com temas em legislação cultural, indústrias culturais entre outros assuntos.
  • Cultura Hoje, nº 93 
    Ministério da Cultura (MinC) (2000-09)
    Informativo quinzenal do Ministério da Cultura apresentando textos expositivos e agenda cultural.
  • Diário Oficial da União, Nº 231, sexta-feira, 30 de novembro de 2012 
    Ministério da Cultura (MinC); Câmara (2012-11-30)
    Trata-se de documento do Diário Oficial, nº 231, de 30 de novembro de 201. Trata da Emenda Constitucional nº 71 que acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura assinado pela ...
  • Discurso da ministra Marta Suplicy, no Senado Federal, na sessão de promulgação do Sistema Nacional de Cultura 
    Ministério da Cultura (MinC) (2012-11-29)
    Trata-se de notícia web do site do Ministério da Cultura que apresenta o discurso da Ministra Marta Suplicy no Senado Federal, na ocasião da promulgação da lei do Sistema Nacional de Cultura (SNC).
  • Divulgação "Plano Nacional de Cultura é aprovado" 
    Ministério da Cultura (MinC) (2010-11-09)
    Publicada originalmente no portal do Ministério da Cultura em 09 de novembro de 2010, a nota divulga a aprovação do Plano Nacional de Cultura no Senado.
  • III Conferência Nacional de Cultura - Uma política de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura. Manual do Participante 
    Ministério da Cultura (MinC) (2013-11-27)
    Manual do Participante da III Conferência Nacional de Cultura que tinha como tema "Uma política de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura". O documento mostra as estruturas do Conselho Nacional de ...
  • "Iniciamos uma nova etapa do processo da PNA", diz presidente da Funarte 
    Ministério da Cultura (MinC) (2015-12-16)
    Trata-se de notícia a respeito do processo de construção da Política Nacional de Artes (PNA) que reuniu o Ministro Juca Ferreira e representantes do setor musical.
  • Lei Sarney - Regulamento benefícios fiscais na área da Cultura. 
    Ministério da Cultura (MinC) (1987)
    Discurso do presidente José Sarney na solenidade de assinatura de mensagem ao congresso nacional, enviando projeto de lei que estabelece incentivos fiscais para a área da cultura
  • As melhores obras, as maiores atuações: Grande Prêmio Cinema Brasil 
    Ministério da Cultura (MinC) (2000-01-01)
    Informativo do Ministério da Cultura sobre o Grande Prêmio Cinema Brasil, e sua importância para o desenvolvimento da Política de Audiovisual do Brasil.
  • O Ministério da Cultura em 1986 
    Ministério da Cultura (MinC); Coordenadoria de Comunicação Social (MinC) (1986-12-31)
    Documento do Ministério da Cultura, através da Coordenadoria de Comunicação Social, mostrando a estrutura e as linhas de ação do Ministério no ano de 1986.
  • Nova Lei da Cultura 
    Ministério da Cultura (MinC) (2009-01-01)
    Material informativo do Ministério da Cultura (MinC) sobre o Projeto de Lei que cria o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
  • Nova lei de fomento à Cultura 
    Ministério da Cultura (MinC) (2008)
    Publicado pelo Ministério da Cultura (MinC), trata-se da apresentação da Nova Lei de fomento à cultura em substituição a lei 8.313/1991
  • Parecer nº1.056 
    Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania; Suplicy, Marta (2012-08-02)
    Trata-se de Parecer nº1.056 da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre a propost de Emenda à Constituição nº34 de 2012 tendo como primeiro signatário o Deputado Paulo Pimenta que acrescenta o artigo 216-A à ...
  • PEC 416/2005 
    Pimenta, Paulo (2012-11-01)
    Trata-se do texto e justificação da Emenda Constitucional nº 416 que acrescenta o art. 216 à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura assinado pelo deputado Paulo Pimenta.

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