Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais
Lei nº 9.874 - Altera dispositivos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - PRONAC
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.
Mostrar el registro sencillo del ítem
| dc.contributor.author | Brasil. Presidência da República | |
| dc.date.accessioned | 2019-07-15T18:15:48Z | |
| dc.date.available | 2019-07-15T18:15:48Z | |
| dc.date.issued | 1999-11-23 | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/20.500.11997/11555 | |
| dc.description | Documento digital | pt_BR |
| dc.subject | Legislação federal | pt_BR |
| dc.subject | PRONAC | pt_BR |
| dc.title | Lei nº 9.874 - Altera dispositivos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - PRONAC | pt_BR |
| dc.description.abstract | Trata-se da lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999 que altera dispositivos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, e dá outras providências. | pt_BR |
Ficheros en el ítem
Este ítem aparece en la(s) siguiente(s) colección(ones)
-
Legislação MinC
Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.