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dc.contributor.author | BRASIL. Ministério da Cultura. Secretaria-Executiva | |
dc.date.accessioned | 2019-09-23T15:06:03Z | |
dc.date.available | 2019-09-23T15:06:03Z | |
dc.date.issued | 2017-03 | |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/20.500.11997/12042 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Políticas públicas | pt_BR |
dc.subject | Gestão da cultura | pt_BR |
dc.subject | Fundo Nacional de Cultura | pt_BR |
dc.title | Relatório de Gestão - Ministério da Cultura - 2016 | pt_BR |
dc.type | Other | pt_BR |
dc.description.abstract | Relatório de Gestão do exercício de 2016, consolidando as informações sobre a gestão unidades do Ministério da Cultura e do Fundo Nacional de Cultura (FNC), apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Decisão Normativa-TCU no 154/2016 e na Portaria-TCU no 59, de 17 de janeiro de 2017. | pt_BR |