• Senado Federal - Projeto de Lei da Câmara Nº 56, de 2010 

  MACHADO, Gilmar; BERNARDI, Iara (2010)

  O documento trata-se de Projeto de Lei da Câmara Nº 56, de 2010, que institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
• Senado Federal - Pareceres Nº 1.457 a 1.459, de 2010 

  CLEIDE, Fátima; SALVATTI, Ideli; VALADARES, Antonio Carlos (2010)

  Trata-se de relatório dos Pareceres Nº 1.457 a 1.459, de 2010, sobre Projeto de Lei da Câmara nº 56, de 2010, que institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais ...
• Lei Nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010 

  Congresso Nacional (2010-12-03)

  Trata-se de documento que institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
• Lei Nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010 

  Diário Oficial da União (2010-12-03)

  O documento trata do encaminhamento ao Senado Federal do Projeto de Lei no 56, de 2010 (no 6.835/06 na Câmara dos Deputados), que "Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e ...
• Decreto Nº 8.124, de 17 de outubro de 2013 

  Diário Oficial da União (2013-10-18)

  Trata-se de decreto que regulamente dispositivos da Lei no 11.904, de 14 de janeiro de 2009, que institui o Estatuto de Museus, e da Lei no 11.906, de 20 de janeiro de 2009, que cria o Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM.
• Decreto Nº 8.124, de 17 de outubro de 2013 

  Diário Oficial da União (2013-10-18)

  Trata-se de documento a respeito do Decreto nº 8.124, de 17 de outubro de 2013, que regulamenta dispositivos da Lei no 11.904, de 14 de janeiro de 2009, que institui o Estatuto de Museus, e da Lei no 11.906, de 20 de janeiro ...
• Revista do MinC 

  Ministério da Cultura (MinC) (Ministério da Cultura, 2013-12)

  Esta Revista do MinC é dedicada a contar como aconteceu a III CNC, pelo olhar dos organizadores e dos participantes. É uma fotografia do momento, das ideias expostas e, sobretudo, traz os resultados de intenso e rico debate, ...
• Anais - III Conferência Nacional de Cultura 

  Ministério da Cultura (MinC) (Ministério da Cultura, 2014)

  A III Conferência Nacional de Cultura, realizada pelo Ministério da Cultura, dos dia 27 de novembro a 1º de dezembro de 2013, resultou na concepção dos anais, registros documentais e propostas metodológicas, que tem como ...
• II Conferência Nacional de Cultura 

  Ministério da Cultura (MinC) (2010)

  Coletânea de documentos referente a II Conferência Nacional da Cultura, que tem como objetivo apresentar dados como texto base e propostas prioritárias do evento, e seus desdobramentos.
• 1ª Conferência Nacional de Cultura | 2005/2006 

  Ministério da Cultura (MinC) (Ministério da Cultura, 2006)

  Anais da 1ª Conferência Nacional de Cultura, realizada pelo Ministério da Cultura, no ano de 2005.
• Toda criança na escola 

  Fundação Biblioteca Nacional (2001)

  Trata-se de documento a respeito da realização de ações de formação continuada de professores, operacionalizadas através de cursos e encontros estaduais de profissionais de leitura.
• Funcionamento de bibliotecas da União 

  Fundação Biblioteca Nacional (2001)

  Trata-se de documento a respeito da conservação do funcionamento de bibliotecas no âmbito da União.
• Outros serviços prestados ao público leitor/pesquisador 

  Fundação Biblioteca Nacional (2001)

  O documento trata de serviços prestados ao público leitor e pesquisador pela Biblioteca Nacional. Também trata de concessões de bolsas à escritores, estudos e pesquisas, prêmios à arte literária, intercâmbio de eventos ...
• Outros serviços prestados ao público leitor/pesquisador 

  Fundação Biblioteca Nacional (2001)

  O documento trata da distribuição de serviços prestados ao público leitor ou pesquisador pela Fundação Biblioteca Nacional. Também trata de concessões de bolsas à escritores brasileiros, prêmios à arte literária, à estudos ...
• Produção e difusão cultural 

  Fundação Biblioteca Nacional (2001)

  O documento trata da produção e difusão cultural, fomento à projetos de difusão cultural e gestão da participação em organismos internacionais no âmbito da Fundação Biblioteca Nacional no período de 2001.
• Relatório de atividades 2002 

  Fundação Biblioteca Nacional; WEFFORT, Francisco; PORTELLA, Eduardo (2002)

  O documento trata-se do relatório de atividades da Fundação Biblioteca Nacional do período de 2002.
• Relatório de atividades 2003 

  Fundação Biblioteca Nacional; MOREIRA, Gilberto Passos Gil; LAGO, Pedro Corrêa do (2003)

  O documento trata-se da referência do relatório de atividades de 2003 da Fundação Biblioteca Nacional.
• Fundação Biblioteca Nacional 

  Fundação Biblioteca Nacional (2003)

  O documento trata do papel da Fundação Biblioteca Nacional como depositária do patrimônio bibliográfico e documental do Brasil, assim como sua missão de preservar, atualizar e divulgar o patrimônio.
• Notas explicativas 

  Fundação Biblioteca Nacional (2003)

  O documento trata-se de notas explicativas a respeito do Planejamento das ações no âmbito do PPA, compreendendo o período de 2000 a 2003, além da execução orçamentária e financeira para 2003.
• Demonstrativo da execução por ação 

  Fundação Biblioteca Nacional (2003)

  O documento trata-se de demonstrativo de execução por ação (recursos) e demonstrativo de execução por programa (recursos) de programas na área de políticas culturais e gestão.

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