Minuta do Acordo de Cooperação Federativa

Brasil. Ministério da Cultura; Secretaria de Articulação e Desenvolvimento Institucional (SADI/MinC)
URI: http://hdl.handle.net/20.500.11997/12506
Data: 2018

Resumo:

Trata-se do modelo de Minuta do Acordo de Cooperação Federativa disponibilizado na página do portal do Sistema Nacional de Cultura. O documento faz parte da etapa de Adesão, para que o ente federado faça parte do Sistema Nacional de Cultura.

Descrição:

8 páginas.

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Nome: Acordo-de-Coopera ...
Tamanho: 282.5Kb
Formato: PDF
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  • Legislação MinC
    Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.

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