Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais
Minuta do Acordo de Cooperação Federativa
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| dc.contributor.author | Brasil. Ministério da Cultura | |
| dc.contributor.author | Secretaria de Articulação e Desenvolvimento Institucional (SADI/MinC) | |
| dc.date.accessioned | 2019-10-21T21:00:18Z | |
| dc.date.available | 2019-10-21T21:00:18Z | |
| dc.date.issued | 2018 | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/20.500.11997/12506 | |
| dc.description | 8 páginas. | pt_BR |
| dc.subject | Sistema Nacional de Cultura (SNC) | pt_BR |
| dc.subject | Divulgação | pt_BR |
| dc.subject | Inclusão cultural | pt_BR |
| dc.title | Minuta do Acordo de Cooperação Federativa | pt_BR |
| dc.type | Other | pt_BR |
| dc.description.abstract | Trata-se do modelo de Minuta do Acordo de Cooperação Federativa disponibilizado na página do portal do Sistema Nacional de Cultura. O documento faz parte da etapa de Adesão, para que o ente federado faça parte do Sistema Nacional de Cultura. | pt_BR |
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Legislação MinC
Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.