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dc.contributor.author Brasil. Ministério da Cultura
dc.date.accessioned 2019-10-24T17:59:09Z
dc.date.available 2019-10-24T17:59:09Z
dc.date.issued 2003-11-20
dc.identifier.uri http://hdl.handle.net/20.500.11997/12565
dc.description 10 páginas. pt_BR
dc.subject Quadro demonstrativo dos Cargos pt_BR
dc.title DECRETO Nº 4.889, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2003 pt_BR
dc.type Other pt_BR
dc.description.abstract Trata-se do Decreto Nº 4.889, de 20 de novembro de 2003 que dá nova redação aos Anexos I e II do Decreto no 4.805, de 12 de agosto de 2003, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério da Cultura. Este Decreto foi revogado pelo Decreto nº 5.036, de 7.4.2004. pt_BR


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  • Legislação MinC
    Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.

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