DECRETO Nº 4.889, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2003

Brasil. Ministério da Cultura
URI: http://hdl.handle.net/20.500.11997/12565
Data: 2003-11-20

Resumo:

Trata-se do Decreto Nº 4.889, de 20 de novembro de 2003 que dá nova redação aos Anexos I e II do Decreto no 4.805, de 12 de agosto de 2003, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério da Cultura. Este Decreto foi revogado pelo Decreto nº 5.036, de 7.4.2004.

Descrição:

10 páginas.

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