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Relatório de Gestão do exercício de 2011, consolidando as informações sobre a gestão unidades do Ministério da Cultura agregando a gestão do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e do Programa Monumenta e
consolidando as informações das unidades de sua estrutura (DGE, DGI, DRI) apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da IN TCU nº 63/2010, das DN’s TCU nº 108/2010 e nº 117/2011 e da Portaria TCU nº 123/2011. |
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