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dc.contributor.author | BRASIL. Ministério da Cultura. Secretaria-Executiva | |
dc.date.accessioned | 2019-10-31T19:12:15Z | |
dc.date.available | 2019-10-31T19:12:15Z | |
dc.date.issued | 2016-03 | |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/20.500.11997/12681 | |
dc.description | Documento digital | pt_BR |
dc.subject | Políticas públicas | pt_BR |
dc.subject | Fundo Nacional de Cultura | pt_BR |
dc.subject | Gestão da cultura | pt_BR |
dc.subject | Relatório de gestão | pt_BR |
dc.title | Relatório de Gestão - Ministério da Cultura - 2015 | pt_BR |
dc.description.abstract | Relatório de Gestão do exercício de 2015 da Secretaria Executiva (SE/MinC), consolidando as informações sobre a gestão das unidades do Ministério e do Fundo Nacional de Cultura (FNC) apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da IN TCU nº 63/2010, da DN TCU nº 146/2015, da Portaria TCU nº 321/2015 e das orientações do órgão de controle interno, Portaria CGU nº 522/2015. | pt_BR |