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dc.contributor.author | BRASIL. Ministério da Cultura. Secretaria de Cidadania Cultural | |
dc.date.accessioned | 2019-11-01T12:06:00Z | |
dc.date.available | 2019-11-01T12:06:00Z | |
dc.date.issued | 2012-03 | |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/20.500.11997/12685 | |
dc.description | Documento digital | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Políticas públicas | pt_BR |
dc.subject | Fundo Nacional de Cultura | pt_BR |
dc.subject | Gestão da cultura | pt_BR |
dc.subject | Secretaria de Cidadania Cultural | pt_BR |
dc.title | Relatório de Gestão da Secretaria de Cidadania Cultural - Ministério da Cultura - 2011 | pt_BR |
dc.description.abstract | Trata-se de Relatório de Gestão do exercício de 2011 da Secretaria de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas ordinária anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU nº 63/2010, da Decisão Normativa TCU nº 108/2010, da Portaria-TCU nº 123/2011 e das orientações do órgão de controle interno contidas no Memorando-Circular nº 04/2012- AECI/GM/MinC, de 23 de janeiro de 2012 . | pt_BR |