dc.contributor.author |
BRASIL. Ministério da Cultura. Secretaria de Cidadania Cultural |
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dc.date.accessioned |
2019-11-01T12:06:00Z |
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dc.date.available |
2019-11-01T12:06:00Z |
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dc.date.issued |
2012-03 |
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dc.identifier.uri |
http://hdl.handle.net/20.500.11997/12685 |
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dc.description |
Documento digital |
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dc.language.iso |
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dc.subject |
Políticas públicas |
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dc.subject |
Fundo Nacional de Cultura |
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dc.subject |
Gestão da cultura |
pt_BR |
dc.subject |
Secretaria de Cidadania Cultural |
pt_BR |
dc.title |
Relatório de Gestão da Secretaria de Cidadania Cultural - Ministério da Cultura - 2011 |
pt_BR |
dc.description.abstract |
Trata-se de Relatório de Gestão do exercício de 2011 da Secretaria de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas ordinária anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU nº 63/2010, da Decisão Normativa TCU nº 108/2010, da Portaria-TCU nº 123/2011 e das orientações do órgão de controle interno contidas no Memorando-Circular nº 04/2012- AECI/GM/MinC, de 23 de janeiro de 2012 . |
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