Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais
Instrução Normativa nº 4, de 30 de novembro de 2017.
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| dc.contributor.author | Ministério da Cultura (MinC) | |
| dc.date.accessioned | 2020-01-23T00:50:23Z | |
| dc.date.available | 2020-01-23T00:50:23Z | |
| dc.date.issued | 2017-11-30 | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/20.500.11997/16147 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Projetos culturais | pt_BR |
| dc.subject | Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) | pt_BR |
| dc.title | Instrução Normativa nº 4, de 30 de novembro de 2017. | pt_BR |
| dc.type | Other | pt_BR |
| dc.description.abstract | Documento elaborado pelo Ministério da Cultura (MinC) e publicado no Diário Oficial, referente ao estabelecimento de procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais do mecanismo de Incentivo Fiscal do Programa Nacional de Apoio à Cultura -PRONAC. | pt_BR |
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Legislação MinC
Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.