Decreto n° 7.559, de 1° de setembro de 2011.

BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos
URI: http://hdl.handle.net/20.500.11997/16178
Date: 2011-09-01

Abstract:

Marco regulatório que dispõe sobre o desenho estrutural e as metodologias operativas do Plano Nacional do Livro e Leitura - PNLL. Neste documento encontra-se os objetivos do plano, os órgãos os quais está subordinado, a organização estrutural de gestão e a função de suas instâncias colegiadas.

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Name: DECRETO Nº 7.559, ...
Size: 175.9Kb
Format: PDF
Description: Documento digital
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  • Legislação MinC
    Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.

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