Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais
Decreto n° 7.559, de 1° de setembro de 2011.
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| dc.contributor.author | BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos | |
| dc.date.accessioned | 2020-02-14T18:32:35Z | |
| dc.date.available | 2020-02-14T18:32:35Z | |
| dc.date.issued | 2011-09-01 | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/20.500.11997/16178 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Legislação federal | pt_BR |
| dc.subject | Livro | pt_BR |
| dc.subject | Leitura | pt_BR |
| dc.subject | Plano Nacional do Livro e Leitura | pt_BR |
| dc.subject | PNLL | pt_BR |
| dc.title | Decreto n° 7.559, de 1° de setembro de 2011. | pt_BR |
| dc.type | Other | pt_BR |
| dc.description.abstract | Marco regulatório que dispõe sobre o desenho estrutural e as metodologias operativas do Plano Nacional do Livro e Leitura - PNLL. Neste documento encontra-se os objetivos do plano, os órgãos os quais está subordinado, a organização estrutural de gestão e a função de suas instâncias colegiadas. | pt_BR |
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Legislação MinC
Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.