Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais
Decreto nº 4.976, de 3 fevereiro de 2004.
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| dc.contributor.author | BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos | |
| dc.date.accessioned | 2020-02-14T18:44:55Z | |
| dc.date.available | 2020-02-14T18:44:55Z | |
| dc.date.issued | 2004-02-03 | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/20.500.11997/16190 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Evento | pt_BR |
| dc.subject | Ano do Brasil na França | pt_BR |
| dc.title | Decreto nº 4.976, de 3 fevereiro de 2004. | pt_BR |
| dc.type | Other | pt_BR |
| dc.description.abstract | O documento cria um comissariado, a partir da cooperação dos Ministérios da Cultura e das Relações Exteriores, para coordenar as ações e atividades representantes do Brasil no "Ano do Brasil na França" (2005). | pt_BR |
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Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.