Decreto nº 4.976, de 3 fevereiro de 2004.

BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos
URI: http://hdl.handle.net/20.500.11997/16190
Data: 2004-02-03

Resumo:

O documento cria um comissariado, a partir da cooperação dos Ministérios da Cultura e das Relações Exteriores, para coordenar as ações e atividades representantes do Brasil no "Ano do Brasil na França" (2005).

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Nome: DECRETO Nº 4.976, ...
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