Instrução Normativa n.5, de 10 de maio de 2016

BRASIL, Ministério da Cultura
URI: http://hdl.handle.net/20.500.11997/16257
Fecha: 2016-05-10

Resumen:

Documento altera os artigos 5º, 6º, 9º, 11-A, 26-A, e 26-B da Instrução Normativa n. 02, de 4 de setembro de 2013, do Ministério da Cultura.

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Nombre: INSTRUÇÃO NORMATIVA ...
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  • Legislação MinC
    Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.

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