Instrução Normativa Conjunta n. 01, de 13 de junho de 1995

dc.contributor.author	BRASIL, Ministério da Cultura
dc.contributor.author	BRASIL, Ministério da Fazenda
dc.date.accessioned	2020-03-22T23:20:31Z
dc.date.available	2020-03-22T23:20:31Z
dc.date.issued	1995-06-13
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/20.500.11997/16288
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Projetos Culturais	pt_BR
dc.subject	Auditoria	pt_BR
dc.subject	Acompanhamento	pt_BR
dc.subject	Edital	pt_BR
dc.subject	Fomento à Cultura	pt_BR
dc.subject	Gestão Pública	pt_BR
dc.title	Instrução Normativa Conjunta n. 01, de 13 de junho de 1995	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR
dc.description.abstract	Dispõe sobre os procedimentos de acompanhamento, controle e avaliação a serem adotados na utilização dos benefícios fiscais instituídos pela Lei no 8.313, de 1991, alterada pela Lei no 8.981, de 1995 e Medidas Provisórias nos 998 e 1.003, de 1995.	pt_BR

Files in this item

Name: Instrução Normativa ...

Size: 75.96Kb

Format: PDF

Legislação MinC
Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.