Instrução Normativa n. 01, de 05 de outubro de 2010.

BRASIL, Ministério da Cultura
URI: http://hdl.handle.net/20.500.11997/16289
Data: 2010-10-05

Resumo:

Estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento e prestação de contas de propostas culturais, relativos ao mecanismo de Incentivos Fiscais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), e dá outras providências.

Mostrar registro completo

Arquivos deste item

Icon
Nome: Instrução Normativa ...
Tamanho: 326.1Kb
Formato: PDF
Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Legislação MinC
    Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.

Buscar DSpace


Navegar

Minha conta