Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais
Instrução Normativa n. 01, de 05 de outubro de 2010.
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| dc.contributor.author | BRASIL, Ministério da Cultura | |
| dc.date.accessioned | 2020-03-22T23:25:31Z | |
| dc.date.available | 2020-03-22T23:25:31Z | |
| dc.date.issued | 2010-10-05 | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/20.500.11997/16289 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Programa Nacional de Apoio à Cultura | pt_BR |
| dc.subject | PRONAC | pt_BR |
| dc.subject | Projetos Culturais | pt_BR |
| dc.subject | Fomento à Cultura | pt_BR |
| dc.title | Instrução Normativa n. 01, de 05 de outubro de 2010. | pt_BR |
| dc.type | Other | pt_BR |
| dc.description.abstract | Estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento e prestação de contas de propostas culturais, relativos ao mecanismo de Incentivos Fiscais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), e dá outras providências. | pt_BR |
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Legislação MinC
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