Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais
Divulgação - Projeto suspende decretos que transferiram órgãos culturais para Ministério do Turismo
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| dc.contributor.author | Portal da Câmara dos Deputados | |
| dc.date.accessioned | 2020-03-23T01:21:07Z | |
| dc.date.available | 2020-03-23T01:21:07Z | |
| dc.date.issued | 2020-01-16 | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/20.500.11997/16291 | |
| dc.description | Documento digital | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Secretaria Especial de Cultura | pt_BR |
| dc.subject | Ministério do Turismo | pt_BR |
| dc.subject | Agência Nacional do Cinema (Ancine) | pt_BR |
| dc.subject | Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) | pt_BR |
| dc.subject | Fundação Biblioteca Nacional | pt_BR |
| dc.title | Divulgação - Projeto suspende decretos que transferiram órgãos culturais para Ministério do Turismo | pt_BR |
| dc.description.abstract | Trata-se de notícia do Portal da Câmara dos Deputados datada em 16 de janeiro de 2020 sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 694/19 que suspende dois decretos presidenciais que reorganizaram a vinculação de órgãos ligados à cultura. O primeiro (Decreto 10.107/19) transferiu a Secretaria Especial de Cultura para o Ministério do Turismo. Antes ela estava ligada à pasta da Cidadania e o segundo (Decreto 10.108/19) vinculou sete órgãos do setor cultural ao Ministério do Turismo, entre eles a Agência Nacional do Cinema (Ancine), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Fundação Biblioteca Nacional. | pt_BR |
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Abrange a tipologia de documentos mais comuns como relatórios, programas, anais de eventos, artigos e textos gerais.