Instrução Normativa n. 05, de 10 de maio de 2016.

BRASIL, Ministério da Cultura
URI: http://hdl.handle.net/20.500.11997/16312
Data: 2016-05-10

Resumo:

Documento que altera medidas e condições referentes à concessão, uso e outras questões referentes ao Vale-cultura, estabelecidas na Instrução Normativa n. 02, de 4 de setembro de 2013, do Ministério da Cultura.

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Nome: INSTRUÇÃO NORMATIVA ...
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  • Legislação MinC
    Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.

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