Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais
Instrução Normativa n. 05, de 10 de maio de 2016.
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| dc.contributor.author | BRASIL, Ministério da Cultura | |
| dc.date.accessioned | 2020-03-25T22:15:34Z | |
| dc.date.available | 2020-03-25T22:15:34Z | |
| dc.date.issued | 2016-05-10 | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/20.500.11997/16312 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Vale-Cultura | pt_BR |
| dc.subject | Programa de Cultura do Trabalhador | pt_BR |
| dc.title | Instrução Normativa n. 05, de 10 de maio de 2016. | pt_BR |
| dc.type | Other | pt_BR |
| dc.description.abstract | Documento que altera medidas e condições referentes à concessão, uso e outras questões referentes ao Vale-cultura, estabelecidas na Instrução Normativa n. 02, de 4 de setembro de 2013, do Ministério da Cultura. | pt_BR |
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Legislação MinC
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