Instrução Normativa n. 01, de 24 de junho de 2013

dc.contributor.author	BRASIL, Ministério da Cultura
dc.date.accessioned	2020-03-25T23:01:27Z
dc.date.available	2020-03-25T23:01:27Z
dc.date.issued	2013-06-24
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/20.500.11997/16317
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Fomento à Cultura	pt_BR
dc.subject	PRONAC	pt_BR
dc.subject	Programa Nacional de Apoio à Cultura	pt_BR
dc.subject	Incentivo Fiscal	pt_BR
dc.title	Instrução Normativa n. 01, de 24 de junho de 2013	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR
dc.description.abstract	Documento estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento e prestação de contas de propostas culturais, relativos ao mecanismo de incentivos fiscais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).	pt_BR

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