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dc.contributor.author BRASIL, Ministério da Cultura
dc.date.accessioned 2020-03-25T23:07:04Z
dc.date.available 2020-03-25T23:07:04Z
dc.date.issued 2017-03-20
dc.identifier.uri http://hdl.handle.net/20.500.11997/16318
dc.language.iso pt_BR pt_BR
dc.subject Programa Nacional de Apoio à Cultura pt_BR
dc.subject PRONAC pt_BR
dc.subject Projetos Culturais pt_BR
dc.title Instrução Normativa n. 01, de 20 de março de 2017 pt_BR
dc.type Other pt_BR
dc.description.abstract Estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais, relativos ao mecanismo Incentivo a projetos culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). pt_BR


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  • Legislação MinC
    Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.

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