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dc.contributor.author | BRASIL, Câmara dos Deputados | |
dc.contributor.author | BEZERRA, Carlos | |
dc.date.accessioned | 2020-03-27T00:43:57Z | |
dc.date.available | 2020-03-27T00:43:57Z | |
dc.date.issued | 2014 | |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/20.500.11997/16340 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Museu | pt_BR |
dc.subject | Teatro | pt_BR |
dc.subject | Equipamentos Culturais | pt_BR |
dc.subject | Biblioteca | pt_BR |
dc.title | Projeto de Lei n.7.750-B, de 2014 | pt_BR |
dc.type | Other | pt_BR |
dc.description.abstract | Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção, reconstrução ou montagem de museus, bibliotecas e teatros públicos da União, nos casos de extinção ou demolição de unidade existente; tendo parecer: da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, pela aprovação (relator: Dep. Daniel Vilela); e da Comissão de Cultura, pela aprovação (relator: Deputado José Stélide). | pt_BR |